Recurso Especial 0728655-97.2022.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0728655-97.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/04/2026, 11:00

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2026, 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir o DISTRITO FEDERAL do presente feito em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 961/962.

09/04/2026, 17:28

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão de fl. 961)

07/04/2026, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Deferido o pedido de FATIMA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA, FRANCIMERY ALVES BASTOS, FRANCIS NAKLE DE ROURE, JOSE PAULO GONCALES, JOSEFA CICERA DA ROCHA, KELMA REGINA PESSOA DANTAS, LISETE DE OLIVEIRA FERNANDES CARLOS, MARIA DE LOURDES FONSECA DUARTE, MONICA REGINA ERTHAL NICOLAU, TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS, YOLANDA IVASAKI e ZANA MARIA SILVELLO DE MELLO LIMA

31/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676807/2025

29/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 676807/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616793/2025

03/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 616793/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2025

03/07/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 535319/2025 -

13/06/2025, 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 535160/2025 -

13/06/2025, 00:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 22:20

—

Partes do Processo(14)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir o DISTRITO FEDERAL do presente feito em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 961/962.

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão de fl. 961)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676807/2025

Protocolizada Petição 676807/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616793/2025

Protocolizada Petição 616793/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 535319/2025 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 535160/2025 -

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