Embargos de Declaração Cível 0010418-91.2015.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 63.521,03

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 089 LTDA

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO - OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 089 LTDA

CNPJ

Autor

MB ENGENHARIA SPE 052

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO - OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

MB ENGENHARIA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

MARCELO MARTINS BORBA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 28 S.A.

Terceiro

BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

MB ENGENHARIA SPE 030 S.A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS SA

Terceiro

TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTEEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Terceiro

TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

BARBARA LIRA FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2021, 14:01

Expedição de TST.

03/05/2021, 14:01

Transitado em Julgado em 30/04/2021

03/05/2021, 13:59

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:16

Recebidos os autos

06/04/2021, 16:23

Conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.123.616/0001-00 (EMBARGANTE) e MB ENGENHARIA SPE 052 S/A - CNPJ: 09.041.508/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

06/04/2021, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2021, 16:04

Recebidos os autos

23/02/2021, 21:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/02/2021, 15:04

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

03/05/2021, 14:01

Expedição de TST.

03/05/2021, 14:01

Transitado em Julgado em 30/04/2021

03/05/2021, 13:59

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 052 S/A em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/04/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•06/04/2021, 16:19

Despacho

•15/01/2021, 11:58

01/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:16

Recebidos os autos

06/04/2021, 16:23

Conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.123.616/0001-00 (EMBARGANTE) e MB ENGENHARIA SPE 052 S/A - CNPJ: 09.041.508/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

06/04/2021, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2021, 16:04

Recebidos os autos

23/02/2021, 21:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/02/2021, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/02/2021, 11:59

Juntada de certidão

23/02/2021, 11:18

Recebidos os autos

22/02/2021, 21:53

Deliberado em Sessão - Retirado

22/02/2021, 21:49

Recebidos os autos

10/02/2021, 21:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/02/2021, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/02/2021, 10:52

Decorrido prazo de BARBARA LIRA FREITAS - CPF: 029.752.061-00 (EMBARGADO) em 28/01/2021.

29/01/2021, 10:13

Decorrido prazo de BARBARA LIRA FREITAS em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:15

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 22:33

Recebidos os autos

14/01/2021, 22:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

14/01/2021, 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

14/01/2021, 19:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/01/2021, 19:01

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2021, 18:56

Recebidos os autos

18/12/2020, 18:00

Conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.123.616/0001-00 (APELANTE) e MB ENGENHARIA SPE 052 S/A - CNPJ: 09.041.508/0001-02 (APELANTE) e não-provido

10/12/2020, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2020, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2020, 15:36

Recebidos os autos

29/10/2020, 22:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/10/2020, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/10/2020, 12:32

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

25/09/2020, 20:57

Recebidos os autos

25/09/2020, 20:57

Recebidos os autos

24/09/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 16:37

Despacho

•14/01/2021, 22:33

Acórdão

•17/12/2020, 22:09

Sentença

•23/07/2020, 18:37

Sentença

•20/07/2020, 23:50

Despacho

•02/07/2020, 16:14

Despacho

•02/07/2020, 15:37

Sentença

•18/03/2020, 11:49

Sentença

•15/03/2020, 21:50

Despacho

•17/01/2020, 15:53

Despacho

•18/07/2019, 14:24

Decisão

•18/07/2019, 14:24

Decisão

•18/07/2019, 14:24

Decisão

•18/07/2019, 14:24