Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024, 20:11
Juntada de certidão
03/07/2024, 20:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/07/2024, 09:23
Decorrido prazo de HENRIQUE FERNANDES DE QUEIROZ em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de HENRIQUE FERNANDES DE QUEIROZ em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024, 02:32
Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024, 19:44
Documentos
Despacho
•21/06/2024, 14:07
Despacho
•21/06/2024, 14:06
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de HENRIQUE FERNANDES DE QUEIROZ em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 02:17
Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024, 02:32
Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024, 19:44
Recebidos os autos
20/06/2024, 19:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024, 19:44
Recebidos os autos
20/06/2024, 19:44
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024, 19:44
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024, 19:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/06/2024, 11:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2024, 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024, 08:27
Recebidos os autos
20/06/2024, 08:27
Juntada de certidão
20/06/2024, 08:26
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 02:17
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024, 17:16
Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024, 02:19
Juntada de Petição de agravo
21/05/2024, 20:22
Juntada de Petição de agravo
21/05/2024, 20:22
Juntada de Petição de agravo
21/05/2024, 19:54
Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 02:16
Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024, 02:19
Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024, 15:48
Recebidos os autos
24/04/2024, 15:48
Recurso Especial não admitido
24/04/2024, 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024, 15:48
Recebidos os autos
24/04/2024, 15:48
Recurso Especial não admitido
24/04/2024, 15:48
Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024, 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024, 12:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024, 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024, 12:08
Recebidos os autos
23/04/2024, 12:08
Juntada de certidão
22/04/2024, 10:57
Decorrido prazo de HENRIQUE FERNANDES DE QUEIROZ em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 02:15
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 02:15
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024, 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024, 02:19
Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024, 02:19
Juntada de certidão
22/03/2024, 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2024, 11:32
Recebidos os autos
22/03/2024, 11:32
Juntada de certidão
22/03/2024, 11:31
Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 02:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2024, 16:22
Juntada de certidão
20/03/2024, 11:04
Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2024, 23:41
Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/03/2024, 18:00
Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2024, 17:59
Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024, 02:29
Publicado Pauta de Julgamento em 23/02/2024.
23/02/2024, 02:16
Conhecido o recurso de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES - CPF: 417.455.741-15 (EMBARGANTE), HENRIQUE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 386.774.661-34 (EMBARGANTE) e MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTA - CPF: 383.149.917-91 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024, 18:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024, 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 10:44
Juntada de pauta de julgamento
20/02/2024, 18:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024, 18:14
Recebidos os autos
19/02/2024, 18:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/02/2024, 14:17
Decorrido prazo de HENRIQUE FERNANDES DE QUEIROZ em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 02:17
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 02:17
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024, 16:43
Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 17:29
Recebidos os autos
29/01/2024, 17:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/01/2024, 13:45
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2024, 13:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024, 21:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024, 11:26
Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023, 02:17
Conhecido o recurso de CLAUDIO RODRIGUES TAVARES - CPF: 417.455.741-15 (APELANTE), HENRIQUE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 386.774.661-34 (APELANTE) e MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTA - CPF: 383.149.917-91 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023, 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023, 16:56
Juntada de Petição de petição
06/12/2023, 13:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023, 11:29
Publicado Certidão em 20/11/2023.
21/11/2023, 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023, 02:18
Juntada de certidão
14/11/2023, 17:30
Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2023, 17:29
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 16:12
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 15:47
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 14:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023, 14:13
Recebidos os autos
20/10/2023, 18:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/10/2023, 14:47
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 21:25
Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023, 02:17
Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023, 02:17
Recebidos os autos
23/09/2023, 13:57
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
23/09/2023, 13:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/08/2023, 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/08/2023, 11:43
Recebidos os autos
20/08/2023, 11:43
Recebidos os autos
16/08/2023, 09:14
Recebidos os autos
16/08/2023, 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição