Embargos de Declaração Cível 0733804-45.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 32.943,17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO

CPF

Autor

FERNANDA MULLER

CPF

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308

CNPJ

Reu

LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA

OAB/DF 17327·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA

OAB/DF 26026·CPF·Representa: Autor

DAVI ORY PINTO BANDEIRA

OAB/DF 64572·CPF·Representa: Autor

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA

OAB/DF 17327·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308

CNPJ

Autor

LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO

CPF

Autor

FERNANDA MULLER

CPF

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308

CNPJ

Reu

LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO

CPF

Reu

FERNANDA MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA

OAB/DF 17327·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA

OAB/DF 26026·CPF·Representa: Autor

DAVI ORY PINTO BANDEIRA

OAB/DF 64572·CPF·Representa: Autor

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA

OAB/DF 17327·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA

OAB/DF 26026·CPF·Representa: Réu

DAVI ORY PINTO BANDEIRA

OAB/DF 64572·CPF·Representa: Réu

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:18

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 14/11/2024

18/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA MULLER em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308 em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 15:20

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 17:58

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:18

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 14/11/2024

18/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 02:15

Documentos

Acórdão

•18/10/2024, 11:43

Acórdão

•18/10/2024, 11:43

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legal

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Decorrido prazo de FERNANDA MULLER em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308 em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 15:20

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 17:58

Recebidos os autos

18/09/2024, 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

16/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308 em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308 em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

03/09/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

02/09/2024, 12:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2024, 12:55

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:19

Publicado Ementa em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308 - CNPJ: 37.050.655/0001-84 (APELANTE), FERNANDA MULLER - CPF: 749.579.370-87 (APELANTE) e LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO - CPF: 014.716.397-89 (APELANTE) e não-provido

16/08/2024, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

05/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

15/07/2024, 20:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

20/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

20/06/2024, 15:04

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:04

Recebidos os autos

17/06/2024, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/06/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 08:51

Despacho

•04/09/2024, 07:29

Despacho

•03/09/2024, 20:03

Acórdão

•16/08/2024, 18:56

Decisão

•19/04/2024, 18:51

Sentença

•21/03/2024, 16:57

Decisão

•17/01/2024, 17:13

Decisão

•11/12/2023, 18:06

Decisão

•27/10/2023, 17:39

Decisão

•19/06/2023, 14:48

Decisão

•13/06/2023, 19:52

Decisão

•30/05/2023, 18:55

Decisão

•01/05/2023, 18:13

Despacho

•14/03/2023, 15:46

Todos os documentos(31)

Acórdão

•18/10/2024, 11:43

Acórdão

•18/10/2024, 11:43

Despacho

•04/09/2024, 07:29

Despacho

•03/09/2024, 20:03

Acórdão

•16/08/2024, 18:56

Decisão

•19/04/2024, 18:51

Sentença

•21/03/2024, 16:57

Decisão

•17/01/2024, 17:13

Decisão

•11/12/2023, 18:06

Decisão

•27/10/2023, 17:39

Decisão

•19/06/2023, 14:48

Decisão

•13/06/2023, 19:52

Decisão

•30/05/2023, 18:55

Decisão

•01/05/2023, 18:13

Despacho

•14/03/2023, 15:46

Decisão

•08/02/2023, 18:50

Decisão

•30/11/2022, 17:11

Decisão

•13/09/2022, 18:05

Decisão

•15/07/2022, 17:59

Decisão

•01/06/2022, 18:43

Decisão

•17/05/2022, 18:21

Despacho

•12/04/2022, 19:00

Decisão

•04/03/2022, 19:32

Decisão

•19/11/2021, 18:29

Decisão

•14/07/2021, 19:13

Despacho

•25/06/2021, 13:19

Despacho

•01/06/2021, 15:38

Decisão

•07/05/2021, 18:30

Decisão

•26/02/2021, 15:01

Decisão

•16/10/2020, 14:26

Decisão

•15/10/2020, 16:43