Apelação Cível 0003702-40.2009.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Diva Lucy

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA

Autor

WANDERLEY SILVERIO NEVES

CPF 538.***.***-00

Autor

ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:23

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ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB/DF 22125•Representa: ATIVO

MARIA DAS GRACAS CALAZANS

OAB/DF 10987•Representa: ATIVO

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB/DF 22125•Representa: PASSIVO

MARIA DAS GRACAS CALAZANS

OAB/DF 10987•Representa: PASSIVO

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/05/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 23/05/2025

27/05/2025, 16:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 09:04

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA (APELANTE) e não-provido

24/04/2025, 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 17:24

Documentos

Acórdão

•26/04/2025, 08:08

Despacho

•27/11/2024, 18:12

Despacho

•27/11/2024, 15:06

Anexo

•06/11/2024, 16:03

Anexo

•06/11/2024, 16:03

Acórdão

•25/10/2024, 11:01

Decisão

•29/05/2024, 14:33

Decisão

•28/05/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 18:40

Agravo

•26/03/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 20:18

Decisão

•29/01/2024, 16:20

Decisão

•29/01/2024, 12:49

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