Agravo em Recurso Especial 0005760-20.2017.8.07.0015 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0005760-20.2017.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:13

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284400/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2984328/DF

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/04/2026, 06:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327789/2026

08/04/2026, 11:56

Protocolizada Petição 327789/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 309948/2026

06/04/2026, 09:51

Protocolizada Petição 309948/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 11:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 31/03/2026

31/03/2026, 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 284400/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284400/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 10:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 11:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284400/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2984328/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327789/2026

Protocolizada Petição 327789/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 309948/2026

Protocolizada Petição 309948/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 284400/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284400/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 31/03/2026)

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