Arrolamento Comum 0702823-24.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

JUANIR DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

VICTOR HEBERT SOUZA CRUZ

CPF

Autor

VINICIUS HEVERTON SOUZA CRUZ

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

Advogados / Representantes

DEISE LISBOA RODRIGUES

OAB/DF 44599·CPF·Representa: Autor

JUANIR DE SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

JUANIR DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

VICTOR HEBERT SOUZA CRUZ

CPF

Autor

VINICIUS HEVERTON SOUZA CRUZ

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

EDNA SILVA CRUZ DE SOUZA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUANIR DE SOUZA E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 19:47

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 19:46

Juntada de certidão

30/10/2023, 18:52

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702823-24.2020.8.07.0004. Requerente: REQUERENTE: VICTOR HEBERT SOUZA CRUZ MEE Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212. E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

18/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2023, 18:21

Expedição de Alvará.

12/10/2023, 00:13

Expedição de Ofício.

12/10/2023, 00:13

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023, 21:31

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 19:47

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 19:46

Juntada de certidão

30/10/2023, 18:52

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 20/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/09/2023, 19:08

Sentença

•19/09/2023, 22:35

21/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702823-24.2020.8.07.0004. Requerente: REQUERENTE: VICTOR HEBERT SOUZA CRUZ MEE Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212. E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

18/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2023, 18:21

Expedição de Alvará.

12/10/2023, 00:13

Expedição de Ofício.

12/10/2023, 00:13

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023, 21:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:24

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudência aplicáveis a espécie, aliado ao parecer ministerial e com fundamento no art. 664, § 5º c/c art. 665, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha id. 123247906, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 19:08

Julgado procedente o pedido

19/09/2023, 22:35

Recebidos os autos

19/09/2023, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

28/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 00:40

Recebidos os autos

02/08/2023, 00:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

07/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/07/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 23:06

Recebidos os autos

25/06/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

13/06/2023, 12:24

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/05/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 14:08

Recebidos os autos

28/04/2023, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

24/04/2023, 20:28

Juntada de certidão

24/04/2023, 20:27

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 00:05

Recebidos os autos

18/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

10/03/2023, 13:29

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2023, 18:36

Publicado Despacho em 15/12/2022.

27/12/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/12/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 23:33

Recebidos os autos

05/12/2022, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

04/12/2022, 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/12/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 23:32

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 16:31

Recebidos os autos

06/10/2022, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 01:27

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

02/10/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:49

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/07/2022, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 14:46

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Recebidos os autos

09/07/2022, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

07/07/2022, 14:22

Juntada de certidão

07/07/2022, 14:22

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:02

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2022, 13:20

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/05/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:53

Recebidos os autos

02/05/2022, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

02/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/05/2022, 20:13

Recebidos os autos

29/04/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

27/04/2022, 23:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 22:52

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:35

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:10

Recebidos os autos

13/01/2022, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

13/01/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021

28/12/2021, 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/12/2021, 17:37

Recebidos os autos

18/12/2021, 22:59

Decisão interlocutória - indeferimento

18/12/2021, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

01/12/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 23:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 17:53

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:28

Recebidos os autos

15/09/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

11/09/2021, 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 23:48

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:56

Recebidos os autos

07/08/2021, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

05/08/2021, 23:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/08/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 13:43

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:40

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2021, 13:19

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:51

Recebidos os autos

08/07/2021, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

08/07/2021, 12:51

Juntada de certidão

08/07/2021, 08:10

Juntada de certidão

07/07/2021, 23:41

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Publicado Intimação em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:36

Juntada de certidão

05/05/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

24/04/2021, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

16/04/2021, 16:02

Juntada de certidão

12/04/2021, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 19:56

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Juntada de certidão

05/03/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:12

Juntada de certidão

04/03/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Recebidos os autos

18/02/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

24/01/2021, 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 18:16

Juntada de certidão

09/12/2020, 18:15

Decorrido prazo de VINICIUS HEVERTON SOUZA CRUZ em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:06

Decorrido prazo de DEISE LISBOA RODRIGUES em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/10/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 17:45

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

07/10/2020, 19:50

Recebidos os autos

07/10/2020, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

05/10/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 01:19

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 17:46

Recebidos os autos

11/09/2020, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

03/09/2020, 23:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 23:30

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:20

Recebidos os autos

30/07/2020, 19:32

Decisão interlocutória - deferimento

30/07/2020, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

20/07/2020, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 15:23

Decorrido prazo de JUANIR DE SOUZA E SILVA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 00:34

Juntada de Petição de impugnação

16/07/2020, 21:31

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2020, 15:10

Recebidos os autos

22/04/2020, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

22/04/2020, 10:36

Recebidos os autos

21/04/2020, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

21/04/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 22:24

Recebidos os autos

20/04/2020, 22:54

Decisão interlocutória - deferimento

20/04/2020, 22:54

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)

16/04/2020, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

16/04/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 16:39

Despacho

•06/08/2023, 21:33

Despacho

•02/08/2023, 00:40

Despacho

•25/06/2023, 23:06

Despacho

•25/06/2023, 17:05

Despacho

•28/04/2023, 01:01

Despacho

•22/03/2023, 17:54

Despacho

•18/03/2023, 00:05

Despacho

•11/12/2022, 22:00

Despacho

•05/12/2022, 23:33

Despacho

•06/10/2022, 01:27

Despacho

•09/07/2022, 22:22

Despacho

•12/05/2022, 14:00

Despacho

•12/05/2022, 14:00

Todos os documentos(30)

Sentença

•24/09/2023, 19:08

Sentença

•19/09/2023, 22:35

Despacho

•06/08/2023, 21:33

Despacho

•02/08/2023, 00:40

Despacho

•25/06/2023, 23:06

Despacho

•25/06/2023, 17:05

Despacho

•28/04/2023, 01:01

Despacho

•22/03/2023, 17:54

Despacho

•18/03/2023, 00:05

Despacho

•11/12/2022, 22:00

Despacho

•05/12/2022, 23:33

Despacho

•06/10/2022, 01:27

Despacho

•09/07/2022, 22:22

Despacho

•12/05/2022, 14:00

Despacho

•12/05/2022, 14:00

Despacho

•12/05/2022, 13:59

Despacho

•12/05/2022, 13:59

Despacho

•29/04/2022, 17:13

Decisão

•23/12/2021, 17:37

Decisão

•18/12/2021, 22:59

Despacho

•15/09/2021, 17:43

Despacho

•15/09/2021, 08:02

Despacho

•07/08/2021, 22:50

Despacho

•08/07/2021, 22:42

Despacho

•24/04/2021, 01:12

Despacho

•18/02/2021, 22:09

Decisão

•07/10/2020, 19:50

Despacho

•11/09/2020, 17:46

Decisão

•30/07/2020, 19:32

Decisão

•20/04/2020, 22:54