Agravo de Instrumento 0726132-81.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Partes do Processo

IMOBILIARIA J.LUCAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO LUCAS MACHADO

Terceiro

DABLIO EME- SAUDE BUCAL COMUNITARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILAN AGUIAR PONTES

OAB/DF 27350·CPF·Representa: Autor

WALTER MARTINS

CPF·Representa: Réu

CAIO DE SOUZA GALVAO

OAB/DF 41020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 20/10/2023

23/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de IMOBILIARIA J.LUCAS LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 18:28

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR DEFEITO NO IMÓVEL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. DEFEITOS DECORRENTE DE OBRA VIZINHA. INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. ABSTENÇÃO DE A IMOBILIÁRIA COBRAR ALUGUÉIS E DE INSCREVER O NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. CABIMENTO. I – Os elementos dos autos não evidenciam a probabilidade do direito, art. 300, caput, do CPC, assim, mantém-se a decisão que deferiu a tutela provisória

26/09/2023, 00:00

Conhecido o recurso de IMOBILIARIA J.LUCAS LTDA - ME - CNPJ: 72.619.513/0001-96 (AGRAVANTE) e não-provido

18/09/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 09:20

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:32

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 20/10/2023

23/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de IMOBILIARIA J.LUCAS LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Anexo

•23/10/2023, 16:17

Acórdão

•18/09/2023, 19:49

05/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 18:28

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR DEFEITO NO IMÓVEL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. DEFEITOS DECORRENTE DE OBRA VIZINHA. INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. ABSTENÇÃO DE A IMOBILIÁRIA COBRAR ALUGUÉIS E DE INSCREVER O NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. CABIMENTO. I – Os elementos dos autos não evidenciam a probabilidade do direito, art. 300, caput, do CPC, assim, mantém-se a decisão que deferiu a tutela provisória

26/09/2023, 00:00

Conhecido o recurso de IMOBILIARIA J.LUCAS LTDA - ME - CNPJ: 72.619.513/0001-96 (AGRAVANTE) e não-provido

18/09/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 09:20

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de IMOBILIARIA J.LUCAS LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

03/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 17:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/07/2023, 02:24

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 16:53

Efeito Suspensivo

04/07/2023, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

03/07/2023, 15:05

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/06/2023, 20:52

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 20:52

Decisão

•11/07/2023, 16:49

Decisão

•04/07/2023, 09:45

Agravo

•30/06/2023, 20:53

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 20:52

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 20:52

Agravo

•30/06/2023, 20:52

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 20:52