Apelação Cível 0702651-60.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Paranoá

Partes do Processo

PITE S/A

CNPJ

Autor

ROBSON MACHADO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FOGO GERSGORIN

OAB/DF 31443·CPF·Representa: Autor

ROBSON MACHADO DE ALMEIDA

OAB/DF 45371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de PITE S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de ROBSON MACHADO DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Publicado Ementa em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:54

Conhecido o recurso de PITE S/A - CNPJ: 02.742.286/0001-06 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023, 16:07

Recebidos os autos

07/11/2023, 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

03/11/2023, 16:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de PITE S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de ROBSON MACHADO DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 17:02

Despacho

•23/10/2023, 15:00

30/01/2024, 02:19

Publicado Ementa em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:54

Conhecido o recurso de PITE S/A - CNPJ: 02.742.286/0001-06 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023, 16:07

Recebidos os autos

07/11/2023, 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

03/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

16/10/2023, 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2023, 13:08

Recebidos os autos

08/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/10/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

08/10/2023, 16:51

Despacho

•20/10/2023, 16:49

Despacho

•28/09/2023, 16:57

Anexo

•18/09/2023, 13:02

Sentença

•14/07/2023, 13:13

Despacho

•04/05/2023, 21:05

Decisão

•28/03/2023, 13:54

Decisão

•07/10/2022, 13:06

Decisão

•12/09/2022, 18:13

Decisão

•26/08/2022, 17:40