Recurso Especial 0729642-02.2023.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0729642-02.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394401/2026

24/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 394401/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/04/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 13/04/2026

23/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 372173/2026

17/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 372173/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 17/04/2026

17/04/2026, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 109203/2026 - Acordo

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109203 - Acordo no REsp 2218218 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:20

Homologação de Transação - Petição Nº 2026/00109203 - Acordo no REsp 2218218

08/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/04/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3432.

07/04/2026, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 109203/2026 - Acordo

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109203 - Acordo no REsp 2218218 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2026, 10:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394401/2026

Protocolizada Petição 394401/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 372173/2026

Protocolizada Petição 372173/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 109203/2026 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109203 - Acordo no REsp 2218218 - Publicação prevista para 10/04/2026

Homologação de Transação - Petição Nº 2026/00109203 - Acordo no REsp 2218218

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3432.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 109203/2026 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109203 - Acordo no REsp 2218218 - Publicação prevista para 25/03/2026

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