Procedimento Comum Cível 0732187-79.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 41.000,04

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/05/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA BOTELHO GONCALVES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de EULER DE MIRANDA FAJARDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

15/04/2026, 17:40

Outras decisões

15/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/04/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 27/03/2026

15/04/2026, 11:46

Recebidos os autos

15/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732187-79.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: ANGELA CRISTINA BOTELHO GONCALVES EMBARGADO: EULER DE MIRANDA FAJARDO D E S P A C H O Nada a prover quanto ao peticionamento de ID 53489476, vez que já deferida a inclusão do feito em julgamento presencial, por meio do despacho de ID 53381444. Esclareço, entretanto, que a inscrição do patrono e envio do link para participar da sessão de julgamento via TEAMS é realizado quando há deferimento de pedido de sustentação oral por videoconferência, o que não é o caso dos autos. Assim, informamos que a advogada da embargante poderá acompanhar o julgamento presencial, ao vivo, transmitido pelo YouTube. Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 16 de novembro de 2023. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732187-79.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: ANGELA CRISTINA BOTELHO GONCALVES EMBARGADO: EULER DE MIRANDA FAJARDO D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opost Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. DIVÓRCIO. CONTRADIÇÃO. VERIFICADA. DEMAIS VÍCIOS. INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EFETIVA E ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1. Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro material, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC. 2. O recurso manejado colima obter efeitos infringentes, o que não merece t

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732187-79.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: EULER DE MIRANDA FAJARDO EMBARGADO: ANGELA CRISTINA BOTELHO GONCALVES D E S P A C H O Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Vistos, etc., Mantenho o processo em Pauta Presencial. Defiro o requerimento feito pela Embargada com destaque para o julgamento pelo TEAMS, sem Sustentação Oral pois incabível na espécie. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 22 de setembro de 2023. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

26/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 17:40

Decisão

•15/04/2026, 17:40

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2026, 02:18

Despacho

•22/07/2024, 14:12

Agravo

•21/06/2024, 12:22

Agravo

•13/06/2024, 12:31

Agravo

•13/06/2024, 12:31

Decisão

•27/05/2024, 16:59

Decisão

•27/05/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 14:16

Acórdão

•20/03/2024, 15:01

Despacho

•16/11/2023, 15:59

Despacho

•13/11/2023, 14:41

Despacho

•24/10/2023, 13:11

Acórdão

•05/10/2023, 17:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h