Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0718619-59.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.089,23

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

CARLOS WESLEY MARTINS SILVA

CPF

Reu

GERSON MARTINS SILVA

CPF

Reu

MIRIAM CRISTINA MARTINS SILVA

CPF

Reu

DALVA COELHO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

MILENA GALVAO LEITE

OAB/DF 27016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024, 18:24

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024, 18:24

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2024, 16:03

Recebidos os autos

12/09/2024, 16:03

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 14:53

Despacho

•12/09/2024, 18:24

01/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024, 18:24

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024, 18:24

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2024, 16:03

Recebidos os autos

12/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 16:01

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de agravo

23/08/2024, 17:09

Decorrido prazo de DALVA COELHO SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:59

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:42

Recebidos os autos

22/07/2024, 19:01

Recurso Especial não admitido

22/07/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 19:01

Recebidos os autos

22/07/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/07/2024, 13:07

Recebidos os autos

22/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 09:56

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS WESLEY MARTINS SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de DALVA COELHO SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de GERSON MARTINS SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de MIRIAM CRISTINA MARTINS SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 02:31

Juntada de certidão

26/06/2024, 17:22

Juntada de certidão

26/06/2024, 17:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:19

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 14:46

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:46

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

20/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de recurso especial

20/06/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:45

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

12/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 18:14

Decorrido prazo de DALVA COELHO SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 14:45

Recebidos os autos

25/05/2024, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

20/05/2024, 16:19

Publicado Ementa em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/05/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:25

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

16/05/2024, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 18:34

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 23:26

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 13:18

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

02/04/2024, 12:33

Decorrido prazo de DALVA COELHO SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 09:20

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

07/03/2024, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 19:12

Deliberado em Sessão - Adiado

21/02/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:34

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:34

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi

20/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2024, 12:36

Juntada de certidão

13/12/2023, 19:13

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2023, 19:04

Juntada de certidão

11/12/2023, 18:12

Recebidos os autos

11/12/2023, 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2023, 19:55

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:12

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi

06/12/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/12/2023, 16:05

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado

01/12/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:58

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 18:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi

28/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023, 16:07

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

23/10/2023, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

23/10/2023, 07:28

Recebidos os autos

23/10/2023, 07:28

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/10/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 15:54

Agravo

•23/08/2024, 17:09

Decisão

•23/07/2024, 15:42

Decisão

•22/07/2024, 19:01

Despacho

•26/06/2024, 14:46

Anexo

•20/06/2024, 16:38

Despacho

•18/06/2024, 16:45

Despacho

•18/06/2024, 13:21

Despacho

•26/05/2024, 10:03

Despacho

•25/05/2024, 14:45

Acórdão

•16/05/2024, 15:30

Embargos de Declaração

•01/04/2024, 09:20

Acórdão

•07/03/2024, 20:07

Despacho

•21/02/2024, 14:34

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/09/2024, 14:53

Despacho

•12/09/2024, 18:24

Agravo

•23/08/2024, 17:09

Decisão

•23/07/2024, 15:42

Decisão

•22/07/2024, 19:01

Despacho

•26/06/2024, 14:46

Anexo

•20/06/2024, 16:38

Despacho

•18/06/2024, 16:45

Despacho

•18/06/2024, 13:21

Despacho

•26/05/2024, 10:03

Despacho

•25/05/2024, 14:45

Acórdão

•16/05/2024, 15:30

Embargos de Declaração

•01/04/2024, 09:20

Acórdão

•07/03/2024, 20:07

Despacho

•21/02/2024, 14:34

Despacho

•01/12/2023, 12:58

Despacho

•29/11/2023, 18:23

Sentença

•21/08/2023, 17:11

Sentença

•12/07/2023, 18:11

Despacho

•14/06/2023, 12:18

Anexo

•05/06/2023, 11:47

Anexo

•05/06/2023, 11:47

Anexo

•05/06/2023, 11:47

Decisão

•05/05/2023, 14:08