Execução de Título Extrajudicial 0733464-96.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 32.859,71

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 07:04

Processo Desarquivado

27/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:46

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

12/09/2025, 15:25

Recebidos os autos

12/09/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/09/2025, 19:35

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:00

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:00

Recebidos os autos

28/08/2025, 22:23

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 07:04

Processo Desarquivado

27/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:46

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

12/09/2025, 15:25

Recebidos os autos

12/09/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/09/2025, 19:35

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:00

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:00

Recebidos os autos

28/08/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 22:23

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 20:34

Recebidos os autos

21/08/2025, 18:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/08/2025, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:21

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

12/08/2025, 21:30

Outras decisões

12/08/2025, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:08

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:27

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:50

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:41

Publicado Certidão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 14:59

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:46

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/07/2025, 14:59

Recebidos os autos

08/07/2025, 20:22

Outras decisões

08/07/2025, 20:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:55

Recebidos os autos

26/06/2025, 19:56

Determinada a emenda à inicial

26/06/2025, 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

17/06/2025, 19:19

Determinada a emenda à inicial

17/06/2025, 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/06/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:39

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

02/06/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:59

Recebidos os autos

29/04/2025, 22:08

Determinada a emenda à inicial

29/04/2025, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:02

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:59

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:55

Juntada de consulta renajud

29/01/2025, 08:11

Recebidos os autos

27/01/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 19:36

Outras decisões

27/01/2025, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 19:54

Recebidos os autos

15/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:38

Outras decisões

15/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 09:35

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

08/04/2024, 22:55

Outras decisões

08/04/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:58

Recebidos os autos

31/03/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 19:00

Outras decisões

31/03/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 21:32

Recebidos os autos

06/03/2024, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:27

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/02/2024, 14:51

Decorrido prazo de ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:40

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733464-96.2023.8.07.0001. AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REU: ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o desatendimento à decisão de ID 184888939, aplico à Ré multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO DEVEDOR. INTIMAÇÃO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO DADO EM GARANTIA. APLICAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do devedor que resiste de modo injustificado às ordens judiciais e silencia quando intimado para indicar o paradeiro do veículo objeto da ação de busca e apreensão. 2. Mostra-se correta a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça ante a recusa injustificada de o réu indicar a localização do veículo gravado com alienação fiduciária. 3. O ato atentatório à dignidade da justiça é o comportamento da parte que retarda a prestação jurisdicional ou desprestigia a atuação do Poder Judiciário, cuja multa está prevista em diversos dispositivos do Código de Processo Civil, não se confundindo com litigância de má-fé, conduta que objetiva prejudicar a parte contrária ou criar obstáculos ao exercício do seu direito. Logo, nada impede que as correspondentes multas sejam aplicadas cumulativamente. 4. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. Preliminares rejeitadas. Unânime. (Acórdão 1753388, 07238056620238070000, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 31/8/2023, publicado no DJE: 22/9/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Proceda-se à tentativa de constrição da quantia de R$ 2.162,44 via SISBAJUD. Após, renove-se ao Réu a intimação de ID 184888939 para atendimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de nova aplicação de multa. Águas Claras, DF, 5 de fevereiro de 2024 21:39:27. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:22

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:56

Outras decisões

06/02/2024, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/02/2024, 06:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 10:06

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733464-96.2023.8.07.0001. AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REU: ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) INTIME-SE o Réu para que indique o paradeiro do veículo objeto do presente feito e/ou promova a entrega do bem ao Autor, mediante contato a um dos depositários listados ao fim da decisão de ID 171493851, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 77, IV, VI e §1º, do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Por oportuno, confira-se: APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO. ART. 485, INC. IV, DO CPC. RÉ LOCALIZADA. INTIMAÇÃO PARA INFORMAR PARADEIRO DO VEÍCULO. PEDIDO INDEFERIDO. (...) II - Diante da localização da ré em seu endereço residencial, e da afirmação de que não detinha mais a posse do veículo, justificável e razoável o pedido do autor, de que fosse intimada para informar a localização do bem, sob pena de sua conduta ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça, antes de requerer a conversão da ação em busca e apreensão. Ademais, referida conversão é faculdade do credor, e não imposição legal, especialmente diante da possibilidade de se encontrar o veículo. III - Apelação provida. (Acórdão 1128367, 07155492620178070007, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 26/9/2018, publicado no DJE: 10/10/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Publique-se. Águas Claras, DF, 28 de janeiro de 2024 17:29:12. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 20:26

Outras decisões

29/01/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/01/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:38

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 06:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:14

Recebidos os autos

17/10/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 19:59

Concedida a gratuidade da justiça a ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO - CPF: 084.730.301-25 (REU).

17/10/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/10/2023, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:43

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733464-96.2023.8.07.0001. AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REU: ISIS AGUIAR FREIRE DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência pleiteada pela Ré ante a ausência dos requisitos elencados pelo art. 300, caput, do CPC, mormente no que concerne à pro

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 20:28

Outras decisões

25/09/2023, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/09/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:23

Juntada de consulta renajud

13/09/2023, 09:01

Recebidos os autos

11/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 20:02

Concedida a Medida Liminar

11/09/2023, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/09/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 13:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:45

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 18:23

Declarada incompetência

15/08/2023, 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 20ª Vara Cível de Brasília

14/08/2023, 09:57

Recebidos os autos

12/08/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS

12/08/2023, 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

12/08/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

12/08/2023, 11:10

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 22:23

Despacho

•28/08/2025, 22:23

Sentença

•21/08/2025, 18:13

Sentença

•21/08/2025, 18:13

Decisão

•12/08/2025, 21:30

Decisão

•12/08/2025, 21:30

Decisão

•08/07/2025, 20:21

Decisão

•08/07/2025, 20:21

Decisão

•26/06/2025, 19:56

Decisão

•26/06/2025, 19:56

Decisão

•17/06/2025, 19:19

Decisão

•17/06/2025, 19:19

Despacho

•03/06/2025, 13:38

Despacho

•02/06/2025, 20:58

Decisão

•29/04/2025, 22:08

Todos os documentos(42)

Despacho

•28/08/2025, 22:23

Despacho

•28/08/2025, 22:23

Sentença

•21/08/2025, 18:13

Sentença

•21/08/2025, 18:13

Decisão

•12/08/2025, 21:30

Decisão

•12/08/2025, 21:30

Decisão

•08/07/2025, 20:21

Decisão

•08/07/2025, 20:21

Decisão

•26/06/2025, 19:56

Decisão

•26/06/2025, 19:56

Decisão

•17/06/2025, 19:19

Decisão

•17/06/2025, 19:19

Despacho

•03/06/2025, 13:38

Despacho

•02/06/2025, 20:58

Decisão

•29/04/2025, 22:08

Decisão

•29/04/2025, 22:08

Decisão

•27/01/2025, 19:36

Decisão

•27/01/2025, 19:36

Decisão

•15/01/2025, 09:38

Decisão

•15/01/2025, 09:38

Decisão

•08/04/2024, 22:55

Decisão

•08/04/2024, 22:55

Decisão

•31/03/2024, 19:00

Decisão

•31/03/2024, 19:00

Despacho

•07/03/2024, 14:53

Despacho

•06/03/2024, 21:32

Despacho

•15/02/2024, 14:51

Despacho

•15/02/2024, 14:51

Ofício

•09/02/2024, 14:51

Decisão

•06/02/2024, 15:22

Decisão

•06/02/2024, 08:56

Decisão

•29/01/2024, 20:26

Decisão

•29/01/2024, 20:26

Decisão

•17/10/2023, 19:59

Decisão

•17/10/2023, 19:59

Decisão

•25/09/2023, 20:28

Decisão

•25/09/2023, 20:28

Decisão

•11/09/2023, 20:02

Decisão

•11/09/2023, 20:02

Decisão

•15/08/2023, 18:22

Decisão

•15/08/2023, 18:22

Despacho

•12/08/2023, 13:47