Cumprimento de sentença 0701017-69.2021.8.07.0019 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.

31/01/2024, 18:03

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/01/2024, 15:20

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

17/01/2024, 10:36

Decorrido prazo de GISLENE LAIZA BATISTA DIAS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:18

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701017-69.2021.8.07.0019. EXEQUENTE: TANIA FERNANDES DOURADO EXECUTADO: GISLENE LAIZA BATISTA DIAS, GISLENE LAIZA BATISTA DIAS 02807798101 S E N T E N Ç A Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, partes devidamente qualificadas. Não obstante as diligências realizadas durante o processo, as tentativas para localizar crédito em favor da parte autora restaram infrutíferas. Portanto, até o momento não foi possível a entrega da tutela jurisdicional por completo. Intimado a dar prosseguimento ao feito, o exequente informou desconhecer a inexistência de outros bens e requereu a intimação da ré para se manifestar, medida inócua, considerando as inúmeras tentativas de localização de patrimônio. A inexistência de bens penhoráveis enseja a extinção da execução, sem prejuízo de nova provocação tempestiva do Judiciário em virtude da localização de bens penhoráveis, desde que respeitado o prazo de prescrição intercorrente. Tal medida é necessária porquanto a prática (e repetição) de atos processuais infrutíferos não se mostra razoável e afronta critérios orientadores dos Juizados Especiais, notadamente a economia processual e a celeridade (art. 2º da Lei n. 9.099/95). Diante das considerações acima expostas, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no § 4º, artigo 53 da Lei nº 9.099/95. Eventual desarquivamento do feito estará condicionado à apresentação de elementos concretos que indiquem a efetiva alteração da situação patrimonial do devedor e desde que respeitado o prazo da prescrição intercorrente, cuja contagem se iniciou com a ciência da primeira intimação após a não localização de bens ou do devedor, nos termos do art. 921, §4º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se. Recanto das Emas/DF, 23 de novembro de 2023, 12:38:39. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito

01/12/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/11/2023, 15:46

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

22/11/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701017-69.2021.8.07.0019. EXEQUENTE: TANIA FERNANDES DOURADO EXECUTADO: GISLENE LAI Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:37

Juntada de certidão

10/11/2023, 09:43

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:31

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:44

Recebidos os autos

29/09/2023, 16:07

Outras decisões

29/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

28/09/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701017-69.2021.8.07.0019. EXEQUENTE: TANIA FERNANDES DOURADO EXECUTADO: GISLENE LAI Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:44

Juntada de certidão

19/09/2023, 19:52

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:15

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:54

Recebidos os autos

12/07/2023, 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.

12/07/2023, 18:22

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/07/2023, 17:22

Decorrido prazo de TANIA FERNANDES DOURADO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:22

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:31

Recebidos os autos

06/06/2023, 14:06

Deferido em parte o pedido de TANIA FERNANDES DOURADO - CPF: 017.191.611-51 (EXEQUENTE)

06/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

05/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:23

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:05

Juntada de alvará de levantamento

02/06/2023, 16:05

Recebidos os autos

05/05/2023, 15:41

Outras decisões

05/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

04/05/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:59

Recebidos os autos

30/03/2023, 17:31

Deferido em parte o pedido de TANIA FERNANDES DOURADO - CPF: 017.191.611-51 (EXEQUENTE)

30/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

27/03/2023, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas

27/03/2023, 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/03/2023, 18:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/03/2023, 00:15

Recebidos os autos

26/03/2023, 00:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/02/2023, 05:38

Publicado Mandado em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 13:40

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:48

Juntada de certidão

15/12/2022, 07:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/12/2022, 07:47

Decorrido prazo de GISLENE LAIZA BATISTA DIAS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:32

Recebidos os autos

14/12/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

08/12/2022, 12:08

Juntada de certidão

08/12/2022, 12:07

Juntada de certidão

08/12/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:21

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:32

Recebidos os autos

02/12/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 07:11

Juntada de certidão

01/12/2022, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

29/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:39

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:56

Recebidos os autos

25/11/2022, 14:23

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2022, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

17/11/2022, 11:59

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:43

Recebidos os autos

09/11/2022, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de GISLENE LAIZA BATISTA DIAS em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

04/11/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 16:14

Recebidos os autos

28/10/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:37

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

26/10/2022, 12:56

Juntada de certidão

26/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de TANIA FERNANDES DOURADO em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:18

Decisão interlocutória - deferimento

19/10/2022, 16:56

Recebidos os autos

19/10/2022, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

18/10/2022, 18:25

Juntada de certidão

18/10/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 17:02

Decisão interlocutória - deferimento

19/09/2022, 14:12

Recebidos os autos

19/09/2022, 14:12

Decorrido prazo de GISLENE LAIZA BATISTA DIAS em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

13/09/2022, 18:25

Juntada de certidão

13/09/2022, 18:25

Publicado Certidão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 20:55

Recebidos os autos

30/08/2022, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

29/08/2022, 11:59

Juntada de certidão

29/08/2022, 11:51

Juntada de certidão

17/08/2022, 11:58

Recebidos os autos

17/08/2022, 07:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.

17/08/2022, 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/08/2022, 18:16

Decisão interlocutória - deferimento

15/08/2022, 14:54

Recebidos os autos

15/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de TANIA FERNANDES DOURADO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2022, 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

28/07/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2022, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 10:48

Expedição de Alvará.

11/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:48

Juntada de certidão

24/06/2022, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/06/2022, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 15:25

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:37

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:50

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/05/2022, 19:49

Recebidos os autos

12/05/2022, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

12/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:12

Recebidos os autos

04/05/2022, 15:28

Outras decisões

04/05/2022, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

29/04/2022, 19:10

Juntada de certidão

29/04/2022, 19:09

Juntada de certidão

19/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de GISLENE LAIZA BATISTA DIAS em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2022, 19:46

Decorrido prazo de GISLENE LAIZA BATISTA DIAS em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 12:26

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

03/02/2022, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.

24/01/2022, 06:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/01/2022, 18:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2022, 18:39

Recebidos os autos

17/01/2022, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

17/01/2022, 10:37

Processo Desarquivado

11/01/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 13:41

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 18:14

Transitado em Julgado em 13/09/2021

04/10/2021, 18:14

Juntada de certidão

26/08/2021, 12:50

Decorrido prazo de TANIA FERNANDES DOURADO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de GISLENE LAIZA BATISTA DIAS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Publicado Sentença em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:30

Julgado procedente o pedido

15/07/2021, 15:08

Recebidos os autos

15/07/2021, 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

24/06/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:41

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

20/06/2021, 18:30

Juntada de certidão

20/06/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:16

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)

24/05/2021, 11:55

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

21/05/2021, 18:15

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)

21/05/2021, 18:10

Audiência Conciliação realizada em/para 21/05/2021 14:00 CEJUSC-CEI.

21/05/2021, 18:10

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

21/05/2021, 18:04

Juntada de certidão

21/05/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 18:11

Recebidos os autos

13/05/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

11/05/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:16

Juntada de certidão

10/05/2021, 12:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/05/2021, 17:25

Juntada de certidão

01/05/2021, 20:22

Juntada de certidão

25/03/2021, 15:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas - (outros motivos)

02/03/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 13:20

Audiência Conciliação redesignada para 21/05/2021 14:00 CEJUSC-CEI.

02/03/2021, 13:18

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

22/02/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 15:24

Recebidos os autos

12/02/2021, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

11/02/2021, 16:41

Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 13:00 CEJUSC-CEI.

11/02/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 13:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

Decorrido prazo de GISLENE LAIZA BATISTA DIAS em 19/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Juntada de Petição de petição

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Recebidos os autos

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(30)