Execução de Título Extrajudicial 0703064-90.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.266,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

LUCAS DIAS MOREIRA LOPES

CPF

Reu

IMPLA ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ODONTO ALENCAR - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

OAB/SP 168740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:55

Recebidos os autos

06/04/2026, 18:12

Outras decisões

06/04/2026, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/02/2026, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:42

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Todas as movimentações(154)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:55

Recebidos os autos

06/04/2026, 18:12

Outras decisões

06/04/2026, 18:12

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 18:12

Decisão

•06/04/2026, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/02/2026, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:42

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de certidão

11/09/2025, 14:40

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

19/08/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

31/05/2025, 16:51

Indeferido o pedido de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA - CNPJ: 04.600.555/0001-25 (EXEQUENTE)

31/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 21:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:55

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/03/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:27

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:27

Recebidos os autos

05/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/02/2025, 10:54

Recebidos os autos

04/02/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:57

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:33

Recebidos os autos

04/10/2024, 15:30

Outras decisões

04/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:27

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

27/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:59

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703064-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: LUCAS DIAS MOREIRA LOPES DESPACHO Aguarde-se por 30(trinta) dias, para que o exequente junte ao feito os atos constitutivos das empresas. Pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:03

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703064-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: LUCAS DIAS MOREIRA LOPES DESPACHO Para análise do pedido ID192820691, traga a parte exequente os atos constitutivos das empresas indicadas, com a comprovação de que o executado tem quotas nas mesmas passíveis de penhora. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:26

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703064-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: LUCAS DIAS MOREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus fundamentos. Não foi concedido o efeito suspensivo ou a tutela recursal ao agravo. Dispensadas as informações. Promova a parte exequente o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 18:40

Outras decisões

03/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:24

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703064-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: LUCAS DIAS MOREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Este Juízo não possui convênio com sistema SNIPER. O sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) é uma tentativa de apresentação de forma unificada e gráfica de bancos de dados já existentes e acessíveis por meio de consulta aos órgãos conveniados. Não se cuida de informações que ainda não estão disponíveis ao Juízo ou à parte, mas de tentativa de agregação de diversos bancos de dados, por meio de uma única solução tecnológica. A disponibilização da ferramenta pelo CNJ não implica em automática possibilidade de utilização, pois depende de implementação local e aprendizado, o que, é de se presumir, ocorre paulatinamente. Ainda que fosse possível a utilização do aplicativo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cuida-se de mecanismo para busca unificada e facilitada a diversos outros bancos de dados já existentes e disponíveis por meio do SISBAJUD, RENAJUD e demais sistemas conveniados, não havendo que se falar em prejuízos para a satisfação do crédito pela não utilização do referido sistema. Uma ferramenta que acessa dados já existentes, disponíveis e acessíveis dos outros sistemas. Sendo assim, reputo inviável, por ora, a utilização do sistema SNIPER. Promova, o exequente, andamento ao feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 04:50

Outras decisões

08/02/2024, 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Procedi à consulta de informações cadastrais e de cópias de declarações da parte executada junto a Receita Federal, via INFOJUD. No entanto, a pesquisa foi infrutífera. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, informando bens passíveis de penhora pertencentes ao patrimônio do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Gama/DF, 2 de janeiro de 2024 23:00:15. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/01/2024, 14:50

Outras decisões

03/01/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:04

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703064-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: LUCAS DIAS MOREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire a anotação de sigilo da peça ID173913024, tendo em vista que o presente caso não se enquadra em nenhuma das exceções previstas no art. 189 do CPC. Após, encaminhem-se os autos para pesquisa INFOJUD. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/12/2023, 18:11

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:28

Outras decisões

07/12/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/11/2023, 20:29

Juntada de certidão

21/11/2023, 20:29

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

21/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:52

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703064-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: LUCAS DIAS MOREIRA LOPES CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que não há como incluir, no alvará eletrônico, o escritório como advogado recebedor. A serventia não consegue Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:21

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0703064-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: LUCAS DIAS MOREIRA LOPES CERTIDÃO Informe a parte interessada os dados bancários para fins de expedição de alvará para transferência determinada na decisão id 173086711. Gama, 24 de outubro de 2023 22:58:58. TAYENNE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:49

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703064-90.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: LUCAS DIAS MOREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento. Expeça-se o necessário para transferência da quantia penhorada em favor da parte exequente. No caso de ofício para transferência, fica Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:13

Outras decisões

25/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/09/2023, 11:57

Juntada de certidão

15/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de LUCAS DIAS MOREIRA LOPES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 16:08

Outras decisões

03/08/2023, 15:26

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/07/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 20:20

Decorrido prazo de LUCAS DIAS MOREIRA LOPES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:02

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 16:13

Recebidos os autos

21/06/2023, 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/06/2023, 17:55

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:44

Outras decisões

19/06/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/06/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:39

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 13:57

Decorrido prazo de LUCAS DIAS MOREIRA LOPES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 09:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2023, 03:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 14:24

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:48

Outras decisões

20/03/2023, 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/03/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 11:33

Despacho

•11/12/2025, 16:01

Despacho

•11/12/2025, 16:01

Despacho

•19/08/2025, 10:21

Despacho

•19/08/2025, 10:21

Decisão

•31/05/2025, 16:51

Decisão

•31/05/2025, 16:51

Despacho

•09/04/2025, 18:51

Despacho

•09/04/2025, 18:51

Despacho

•06/02/2025, 13:11

Despacho

•05/02/2025, 14:52

Despacho

•05/02/2025, 14:52

Decisão

•04/10/2024, 15:30

Decisão

•04/10/2024, 15:30

Todos os documentos(36)

Decisão

•06/04/2026, 18:12

Decisão

•06/04/2026, 18:12

Despacho

•11/12/2025, 16:01

Despacho

•11/12/2025, 16:01

Despacho

•19/08/2025, 10:21

Despacho

•19/08/2025, 10:21

Decisão

•31/05/2025, 16:51

Decisão

•31/05/2025, 16:51

Despacho

•09/04/2025, 18:51

Despacho

•09/04/2025, 18:51

Despacho

•06/02/2025, 13:11

Despacho

•05/02/2025, 14:52

Despacho

•05/02/2025, 14:52

Decisão

•04/10/2024, 15:30

Decisão

•04/10/2024, 15:30

Despacho

•27/08/2024, 13:38

Despacho

•27/08/2024, 13:38

Despacho

•24/05/2024, 17:16

Despacho

•24/05/2024, 17:16

Despacho

•06/05/2024, 15:40

Despacho

•06/05/2024, 15:40

Decisão

•03/04/2024, 18:40

Decisão

•03/04/2024, 18:40

Decisão

•08/02/2024, 04:50

Decisão

•08/02/2024, 04:50

Decisão

•03/01/2024, 14:50

Decisão

•03/01/2024, 14:50

Decisão

•07/12/2023, 15:28

Decisão

•07/12/2023, 15:28

Decisão

•25/09/2023, 16:13

Decisão

•25/09/2023, 16:13

Decisão

•03/08/2023, 15:26

Decisão

•21/06/2023, 19:06

Decisão

•19/06/2023, 15:44

Decisão

•19/06/2023, 15:44

Decisão

•20/03/2023, 15:48