Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0005775-26.2016.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 184.438,54

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DIRECIONAL

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DIRECIONAL

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA

Terceiro

DIRECIONAL CORURIPE

Terceiro

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

Terceiro

DIRECIONAL TURQUESA

Terceiro

INCORPORADORA DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MARCIA LUCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2022, 09:52

Transitado em Julgado em 29/08/2022

28/10/2022, 09:51

Juntada de certidão

28/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 13:02

Juntada de certidão

27/07/2022, 07:05

Juntada de certidão

27/07/2022, 07:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

29/09/2021, 11:50

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

17/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/09/2021, 13:54

Recebidos os autos

01/09/2021, 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/09/2021, 13:54

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

28/10/2022, 09:52

Transitado em Julgado em 29/08/2022

28/10/2022, 09:51

Juntada de certidão

28/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 13:02

Juntada de certidão

27/07/2022, 07:05

Documentos

Decisão

•28/10/2022, 09:49

Despacho

•01/09/2021, 13:54

Juntada de certidão

27/07/2022, 07:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

29/09/2021, 11:50

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

17/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/09/2021, 13:54

Recebidos os autos

01/09/2021, 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/09/2021, 13:54

Recebidos os autos

01/09/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/09/2021, 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2021, 11:46

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/09/2021, 09:59

Recebidos os autos

01/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2021, 09:17

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:50

Publicado Certidão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/08/2021, 16:35

Juntada de Petição de agravo

20/08/2021, 16:04

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 22:31

Recebidos os autos

30/07/2021, 17:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

30/07/2021, 17:55

Recebidos os autos

30/07/2021, 17:55

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/07/2021, 17:55

Indefiro

30/07/2021, 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/07/2021, 13:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/07/2021, 13:39

Recebidos os autos

30/07/2021, 13:37

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2021, 11:55

Publicado Certidão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:16

Juntada de certidão

06/07/2021, 21:24

Juntada de certidão

06/07/2021, 21:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/07/2021, 21:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para COREC - (em grau de recurso)

06/07/2021, 18:36

Recebidos os autos

06/07/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:35

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:15

Publicado Ementa em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:47

Recebidos os autos

14/06/2021, 13:46

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.614.075/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

10/06/2021, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2021, 11:12

Decorrido prazo de DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:19

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:18

Recebidos os autos

28/04/2021, 18:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

19/04/2021, 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

19/04/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 15:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/04/2021, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:22

Recebidos os autos

13/04/2021, 13:21

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.614.075/0001-00 (APELANTE) e não-provido

06/04/2021, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:30

Recebidos os autos

23/02/2021, 20:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

12/01/2021, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

12/01/2021, 12:28

Juntada de certidão

12/01/2021, 12:28

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

12/01/2021, 11:26

Recebidos os autos

12/01/2021, 11:26

Recebidos os autos

11/01/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 16:07

Agravo

•20/08/2021, 16:04

Agravo

•20/08/2021, 16:04

Decisão

•01/08/2021, 22:31

Decisão

•30/07/2021, 17:55

Acórdão

•13/06/2021, 11:26

Acórdão

•13/04/2021, 09:39

Sentença

•10/11/2020, 15:35

Sentença

•09/11/2020, 19:10

Sentença

•09/11/2020, 19:10

Decisão

•15/10/2020, 16:16

Decisão

•14/10/2020, 23:23

Despacho

•06/05/2020, 12:35

Despacho

•06/05/2020, 12:35

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/10/2022, 09:49

Despacho

•01/09/2021, 13:54

Agravo

•20/08/2021, 16:04

Agravo

•20/08/2021, 16:04

Decisão

•01/08/2021, 22:31

Decisão

•30/07/2021, 17:55

Acórdão

•13/06/2021, 11:26

Acórdão

•13/04/2021, 09:39

Sentença

•10/11/2020, 15:35

Sentença

•09/11/2020, 19:10

Sentença

•09/11/2020, 19:10

Decisão

•15/10/2020, 16:16

Decisão

•14/10/2020, 23:23

Despacho

•06/05/2020, 12:35

Despacho

•06/05/2020, 12:35

Despacho

•27/03/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 13:43

Decisão

•05/03/2020, 13:23

Decisão

•04/03/2020, 19:44

Decisão

•20/01/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 17:44

Decisão

•08/04/2019, 15:03