Agravo em Recurso Especial 0746132-36.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DELTA PUBLICIDADE S A

CNPJ

Reu

LIBNET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA

CNPJ

Reu

MODELO RADIO FM LTDA

CNPJ

Reu

RADIO LIBERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DELTA PUBLICIDADE S A

CNPJ

Reu

LIBNET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA

CNPJ

Reu

MODELO RADIO FM LTDA

CNPJ

Reu

RADIO LIBERAL LTDA

CNPJ

Reu

TELEVISAO LIBERAL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:08

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188605/2026 - AgInt no AREsp 2709066/DF

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262005/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 262005/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 188605/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188605/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188605/2026

05/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 188605/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:00

Todas as movimentações(23)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:08

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188605/2026 - AgInt no AREsp 2709066/DF

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2024, 16:34

20/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262005/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 262005/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 188605/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188605/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188605/2026

05/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 188605/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:00

Conheço do agravo de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/08/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 17:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/07/2024, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/07/2024, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2024, 16:34

-

•25/07/2024, 16:34

-

•25/07/2024, 16:34

-

•25/07/2024, 16:34

-

•25/07/2024, 16:33

-

•25/07/2024, 16:33

-

•25/07/2024, 16:33

-

•25/07/2024, 16:33