Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704757-88.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JONAS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA

CPF

Autor

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA

CPF

Reu

JONAS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Autor

MATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES

OAB/DF 16119·CPF·Representa: Autor

ALAN GONCALVES VELOSO

OAB/DF 64143·CPF·Representa: Autor

ALINE PERNA SANTOS

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA LEONEL SOUZA VENANCIO

OAB/DF 58845·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Autor

MATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES

OAB/DF 16119·CPF·Representa: Autor

ALAN GONCALVES VELOSO

OAB/DF 64143·CPF·Representa: Autor

ALINE PERNA SANTOS

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA LEONEL SOUZA VENANCIO

OAB/DF 58845·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESLEI DE LIMA

OAB/DF 69138·CPF·Representa: Autor

ALINE PERNA SANTOS

CPF·Representa: Réu

GABRIELLA LEONEL SOUZA VENANCIO

OAB/DF 58845·CPF·Representa: Réu

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Réu

MATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES

OAB/DF 16119·CPF·Representa: Réu

ALAN GONCALVES VELOSO

OAB/DF 64143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/11/2025, 13:24

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de JONAS ALVES DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

21/10/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/09/2025, 11:20

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/11/2025, 13:24

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de JONAS ALVES DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 14:53

Despacho

•21/10/2025, 14:08

30/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

21/10/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/09/2025, 11:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

26/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de agravo

25/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de agravo

24/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de JONAS ALVES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

03/09/2025, 16:20

Recurso Especial não admitido

03/09/2025, 16:20

Recurso Especial não admitido

03/09/2025, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2025, 08:28

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 17:10

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:16

Juntada de certidão

04/08/2025, 16:20

Juntada de certidão

04/08/2025, 16:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/08/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/08/2025, 09:15

Recebidos os autos

01/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2025, 21:35

Juntada de Petição de recurso especial

29/07/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - CPF: 013.475.481-65 (APELANTE) e provido

04/07/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 16:00

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

12/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de memoriais

11/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 15:42

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

23/05/2025, 08:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 20:17

Decorrido prazo de JONAS ALVES DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JONAS ALVES DA SILVA - CPF: 001.629.063-15 (APELANTE) e provido

07/05/2025, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025, 14:13

Recebidos os autos

14/04/2025, 13:38

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

26/03/2025, 17:44

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

26/03/2025, 16:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de memoriais

25/03/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:56

Recebidos os autos

14/03/2025, 12:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

14/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de memoriais

13/03/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2025, 12:44

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Retirado

27/02/2025, 12:11

Recebidos os autos

21/02/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

21/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/02/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 11:53

Recebidos os autos

07/02/2025, 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/01/2025, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

28/01/2025, 20:31

Recebidos os autos

28/01/2025, 20:31

Recebidos os autos

28/01/2025, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/01/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 17:14

Agravo

•25/09/2025, 18:01

Agravo

•24/09/2025, 10:16

Decisão

•03/09/2025, 16:53

Decisão

•03/09/2025, 16:53

Decisão

•03/09/2025, 16:20

Decisão

•03/09/2025, 16:20

Acórdão

•09/07/2025, 15:52

Despacho

•12/06/2025, 18:44

Acórdão

•13/05/2025, 13:41

Despacho

•14/03/2025, 12:56

Despacho

•27/02/2025, 11:41

Despacho

•21/02/2025, 14:52

Sentença

•24/10/2024, 18:20

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/10/2025, 14:53

Despacho

•21/10/2025, 14:08

Agravo

•25/09/2025, 18:01

Agravo

•24/09/2025, 10:16

Decisão

•03/09/2025, 16:53

Decisão

•03/09/2025, 16:53

Decisão

•03/09/2025, 16:20

Decisão

•03/09/2025, 16:20

Acórdão

•09/07/2025, 15:52

Despacho

•12/06/2025, 18:44

Acórdão

•13/05/2025, 13:41

Despacho

•14/03/2025, 12:56

Despacho

•27/02/2025, 11:41

Despacho

•21/02/2025, 14:52

Sentença

•24/10/2024, 18:20

Sentença

•16/09/2024, 14:36

Decisão

•16/04/2024, 15:39

Decisão

•19/03/2024, 18:36

Decisão

•25/10/2023, 15:41

Decisão

•25/09/2023, 21:13