Embargos de Declaração Cível 0711208-39.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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CâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.555,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

J & B VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA

CNPJ

Autor

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENILA RUELA ABREU DE SOUZA

OAB/RJ 151313·CPF·Representa: Autor

RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS

OAB/RJ 201039·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CIARLINI FERREIRA

OAB/DF 46023·CPF·Representa: Réu

ERIC AVELAR GONCALVES

OAB/DF 38036·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/DF 44398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

J & B VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA

CNPJ

Autor

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA

Terceiro

IBITISAN BORGES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 21:39

Transitado em Julgado em 26/10/2024

28/10/2024, 21:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/10/2024, 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 13:06

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

12/07/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.

12/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 18:09

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 21:39

Transitado em Julgado em 26/10/2024

28/10/2024, 21:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/10/2024, 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 13:06

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•28/10/2024, 21:37

Despacho

•09/07/2024, 15:08

29/07/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

12/07/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.

12/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/07/2024, 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/07/2024, 08:29

Recebidos os autos

08/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

15/06/2024, 02:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.

15/06/2024, 02:27

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de IBITISAN BORGES SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:18

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:34

Recurso Especial não admitido

14/05/2024, 08:09

Recurso Extraordinário não admitido

14/05/2024, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2024, 08:09

Recebidos os autos

14/05/2024, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2024, 08:09

Recebidos os autos

14/05/2024, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/05/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/05/2024, 14:46

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 10:11

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:17

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:15

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/04/2024, 12:56

Recebidos os autos

16/04/2024, 12:56

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:55

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2024, 16:25

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:20

Conhecido o recurso de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 73.622.748/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido

14/03/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:20

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 14:51

Recebidos os autos

06/03/2024, 19:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

30/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 11:58

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:38

Recebidos os autos

19/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

06/10/2023, 13:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 16:59

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:17

Conhecido o recurso de IBITISAN BORGES SANTOS - CPF: 000.795.281-39 (APELANTE) e provido

21/09/2023, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 13:23

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

15/06/2023, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

15/06/2023, 15:53

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:53

Recebidos os autos

13/06/2023, 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2023, 19:56

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 19:56

Despacho

•09/07/2024, 15:07

Despacho

•08/07/2024, 18:09

Despacho

•08/07/2024, 18:09

Decisão

•14/05/2024, 16:34

Decisão

•14/05/2024, 08:09

Acórdão

•18/03/2024, 16:17

Despacho

•19/12/2023, 09:55

Despacho

•19/12/2023, 09:38

Acórdão

•25/09/2023, 18:50

Sentença

•26/03/2023, 16:03

Sentença

•09/02/2023, 18:01

Decisão

•12/12/2022, 17:12

Decisão

•25/11/2022, 14:49

Todos os documentos(21)

TipoProcessoDocumento#870

•28/10/2024, 21:37

Despacho

•09/07/2024, 15:08

Despacho

•09/07/2024, 15:07

Despacho

•08/07/2024, 18:09

Despacho

•08/07/2024, 18:09

Decisão

•14/05/2024, 16:34

Decisão

•14/05/2024, 08:09

Acórdão

•18/03/2024, 16:17

Despacho

•19/12/2023, 09:55

Despacho

•19/12/2023, 09:38

Acórdão

•25/09/2023, 18:50

Sentença

•26/03/2023, 16:03

Sentença

•09/02/2023, 18:01

Decisão

•12/12/2022, 17:12

Decisão

•25/11/2022, 14:49

Decisão

•18/10/2022, 18:42

Anexo

•22/08/2022, 13:12

Anexo

•22/08/2022, 13:12

Anexo

•22/08/2022, 13:12

Decisão

•14/07/2022, 14:38

Decisão

•30/06/2022, 12:21