Agravo em Recurso Especial 0716955-90.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0716955-90.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 24941/2026 - EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024941 - EDcl no AgInt no AREsp 3000655 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de RUTH MARIA DE OLIVEIRA PANTOJA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00024941/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3000655/DF

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:58

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024941/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3000655/DF

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/02/2026, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para HELDER FRANCIS DE CAMPOS DOURADO apresentar resposta à petição n. 24941/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

10/02/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2026 Petição Nº 24941/2026 -

16/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 24941/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

14/01/2026, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 24941/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024941 - EDcl no AgInt no AREsp 3000655 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de RUTH MARIA DE OLIVEIRA PANTOJA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00024941/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3000655/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024941/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3000655/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para HELDER FRANCIS DE CAMPOS DOURADO apresentar resposta à petição n. 24941/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2026 Petição Nº 24941/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 24941/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

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