Execução Fiscal 0011457-52.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.765,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 12:30

Recebidos os autos

29/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2024, 12:39

Juntada de certidão

26/01/2024, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 11:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:38

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011457-52.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Res

27/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 12:30

Decisão

•26/09/2023, 09:01

29/01/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 12:30

Recebidos os autos

29/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2024, 12:39

Juntada de certidão

26/01/2024, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 11:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:38

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011457-52.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Res

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:01

Declarada incompetência

25/09/2023, 23:28

Recebidos os autos

25/09/2023, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2023, 13:12

Juntada de certidão

20/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:19

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 22:15

Decisão

•25/09/2023, 23:28