Execução Fiscal 0007537-63.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.837,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HELIO FERREIRA DE LUNA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 07:37

Transitado em Julgado em 23/11/2023

24/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE LUNA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:42

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007537-63.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO FERREIRA DE LUNA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 23:34

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2023, 23:34

Recebidos os autos

25/09/2023, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:46

Juntada de certidão

14/10/2022, 10:44

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 07:37

Transitado em Julgado em 23/11/2023

24/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE LUNA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:42

Publicado Sentença em 28/09/2023.

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 09:03

Sentença

•25/09/2023, 23:34

28/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007537-63.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO FERREIRA DE LUNA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 23:34

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2023, 23:34

Recebidos os autos

25/09/2023, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:46

Juntada de certidão

14/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2021, 19:35

Recebidos os autos

14/10/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 19:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2021, 10:54

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE LUNA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicado Certidão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 13:53

Decisão

•14/10/2021, 19:35