Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0718912-29.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 223.557,34

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES

CPF

Reu

VITOR RACHID PINHO ANTUNES

CPF

Reu

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO

OAB/SP 188319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA

OAB/DF 28758·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de agravo

29/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de VITOR RACHID PINHO ANTUNES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Recurso Especial não admitido

27/03/2026, 17:16

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 19:48

Juntada de certidão

17/03/2026, 20:58

Todas as movimentações(69)

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de agravo

29/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de VITOR RACHID PINHO ANTUNES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Agravo

•29/04/2026, 18:58

Decisão

•30/03/2026, 07:51

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Recurso Especial não admitido

27/03/2026, 17:16

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 19:48

Juntada de certidão

17/03/2026, 20:58

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/03/2026, 14:25

Recebidos os autos

03/03/2026, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/03/2026, 12:56

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 18:38

Publicado Ementa em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 13:51

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.

07/11/2025, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 18:06

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

08/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:54

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 20:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2025, 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 18:42

Publicado Ementa em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 32.878.783/0001-05 (APELANTE) e não-provido

31/07/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 16:01

Expedição de Intimação de Pauta.

13/06/2025, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:10

Juntada de certidão

01/04/2025, 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

27/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:36

Publicado Despacho em 20/03/2025.

22/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:09

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

10/03/2025, 18:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2025, 17:09

Recebidos os autos

28/02/2025, 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2025, 22:52

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 22:52

Decisão

•27/03/2026, 17:16

Acórdão

•18/12/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 20:51

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 20:50

Acórdão

•11/08/2025, 15:55

Despacho

•18/03/2025, 16:42

Despacho

•18/03/2025, 16:09

Sentença

•12/01/2025, 18:15

Sentença

•22/11/2024, 16:30

Decisão

•09/05/2024, 17:29

Decisão

•04/04/2024, 12:05

Todos os documentos(29)

Agravo

•29/04/2026, 18:58

Decisão

•30/03/2026, 07:51

Decisão

•27/03/2026, 17:16

Acórdão

•18/12/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 20:51

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 20:50

Acórdão

•11/08/2025, 15:55

Despacho

•18/03/2025, 16:42

Despacho

•18/03/2025, 16:09

Sentença

•12/01/2025, 18:15

Sentença

•22/11/2024, 16:30

Decisão

•09/05/2024, 17:29

Decisão

•04/04/2024, 12:05

Decisão

•28/02/2024, 22:07

Decisão

•30/01/2024, 19:18

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 10:49

Decisão

•30/11/2023, 17:29

Documento de Comprovação

•29/11/2023, 11:29

Despacho

•14/11/2023, 17:41

Despacho

•25/09/2023, 22:19

Documento de Comprovação

•12/09/2023, 11:13

Decisão

•18/08/2023, 14:51

Anexo

•17/08/2023, 15:16

Decisão

•16/08/2023, 18:03

Despacho

•24/07/2023, 13:23

Decisão

•11/05/2023, 16:12

Decisão

•08/05/2023, 19:47