Decorrido prazo de MARNISE PEIXOTO ALVES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 04:32
Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024, 03:09
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 13:54
Recebidos os autos
05/06/2024, 17:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
05/06/2024, 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024, 17:38
Decorrido prazo de SERGIO SILVA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:45
Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707746-40.2023.8.07.0020.
AUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOS
REU: MARNISE PEIXOTO ALVES CERTIDÃO Certifico que transcorrei in albis o prazo para a ré se manifestar acerca da certidão de id 178390957. De ordem, fica o autor intimado para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2024, 00:00
Juntada de certidão
16/05/2024, 18:18
Decorrido prazo de MARNISE PEIXOTO ALVES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:31
Documentos
Acórdão
•08/03/2024, 14:47
Acórdão
•08/03/2024, 14:47
14/06/2024, 03:09
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 13:54
Recebidos os autos
05/06/2024, 17:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
05/06/2024, 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024, 17:38
Decorrido prazo de SERGIO SILVA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:45
Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707746-40.2023.8.07.0020.
AUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOS
REU: MARNISE PEIXOTO ALVES CERTIDÃO Certifico que transcorrei in albis o prazo para a ré se manifestar acerca da certidão de id 178390957. De ordem, fica o autor intimado para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2024, 00:00
Juntada de certidão
16/05/2024, 18:18
Decorrido prazo de MARNISE PEIXOTO ALVES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:31
Publicado Certidão em 02/05/2024.
02/05/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707746-40.2023.8.07.0020.
AUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOS
REU: MARNISE PEIXOTO ALVES CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica a parte ré intimada do retorno dos autos do e. TJDFT, bem como intimada para se manifestar acerca da petição de id 194539734. Prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2024, 00:00
Juntada de certidão
25/04/2024, 16:32
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 17:43
Recebidos os autos
18/04/2024, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMÓVEL RESIDENCIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. USUFRUTO TEMPORÁRIO. EXTINÇÃO. ALIENAÇÃO JUDICIAL. I – Diante dos termos do acordo de divórcio celebrado entre as partes quanto à destinação do imóvel residencial, notadamente para resguardar os interesses da filha do casal, menor de idade à época, constata-se que a expressão “uso e fruto” em favor da ré teve natureza temporária. II – A maioridade da filha do casal, que não mais reside em Brasília/DF, e a ausência de utilização do imóvel como residência pela ré evidenciam a extinção do usufruto temporário, art. 1.410, inc. IV, do CC, o que autoriza a extinção do condomínio e a alienação judicial do imóvel, tal como decidido pela r. sentença. III – Apelação desprovida.
21/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2023, 21:51
Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023, 16:37
Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023, 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707746-40.2023.8.07.0020.
AUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOS
REU: MARNISE PEIXOTO ALVES CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte RÉ. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2023, 00:00
Juntada de certidão
16/11/2023, 17:41
Juntada de Petição de petição
15/11/2023, 07:40
Juntada de Petição de apelação
15/11/2023, 07:28
Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
III – DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para decretar a extinção do condomínio existente entre as partes e determinar a alienação judicial dos direitos aquisitivos do imóvel e garagem localizados na Rua 22, Bairro Sul, Lote 08, apartamento 604, Águas Claras, Brasília- DF, registrado no 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, sob a inscrição 50935887, cabendo, após o abatimento dos valores nec
25/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 17:36
Recebidos os autos
18/10/2023, 18:17
Julgado procedente o pedido
18/10/2023, 18:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/09/2023, 17:51
Juntada de Petição de petição
22/09/2023, 08:44
Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023, 09:48
Juntada de Petição de especificação de provas
19/09/2023, 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707746-40.2023.8.07.0020.
AUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOS
REU: MARNISE PEIXOTO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse n
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
15/09/2023, 19:29
Outras decisões
15/09/2023, 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/09/2023, 19:04
Juntada de Petição de réplica
06/09/2023, 23:03
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 10:21
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707746-40.2023.8.07.0020.
AUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOS
REU: MARNISE PEIXOTO ALVES CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DA
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2023, 00:00
Juntada de certidão
16/08/2023, 14:31
Juntada de Petição de contestação
15/08/2023, 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023, 18:21
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707746-40.2023.8.07.0020.
AUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOS
REU: MARNISE PEIXOTO ALVES CERTIDÃO Certifico que, conforme pesquisas de endereços, há endereços a diligenciar - RUA SALDANHA DA GAMA, Nº 338, MACEIÓ/AL, CEP 57051-580. Desta feita, de ordem do MM Juiz(íza) de Direito, a parte autora deverá efetuar o recolhimento
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2023, 00:00
Juntada de certidão
25/07/2023, 15:21
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 12:09
Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707746-40.2023.8.07.0020.
AUTOR: SERGIO SILVA DOS SANTOS
REU: MARNISE PEIXOTO ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR retornou sem cumprimento. Conforme certidão retro, ainda há endereços a diligenciar. Ademais, na petição de id 161176698, a parte autora manifestou-se pelo desinteresse em expedir mandado para o segu
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 15:05
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2023, 02:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023, 18:43
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 18:06
Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023, 00:24
Juntada de certidão
07/06/2023, 12:21
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023, 00:47
Juntada de certidão
02/06/2023, 16:44
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023, 00:33
Recebidos os autos
25/05/2023, 18:50
Outras decisões
25/05/2023, 18:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/05/2023, 16:57
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 16:02
Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023, 00:14
Recebidos os autos
03/05/2023, 16:38
Determinada a emenda à inicial
03/05/2023, 16:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA