Execução Fiscal 0726554-76.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 46.695,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO LOPES SILVA

OAB/DF 43485·CPF·Representa: Réu

DANIELE CARVALHO VILAR

OAB/DF 28827·CPF·Representa: Réu

FABIANA REIS VERNE

OAB/DF 70023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ERIC

Terceiro

CN - COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CN CONSTRUTORA

Terceiro

CNCONSTRUTORA

Terceiro

COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CN CONSTUTORA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:07

Recebidos os autos

29/07/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:18

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:45

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:07

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:07

Despacho

•29/07/2025, 22:27

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legal

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29/07/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:18

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:45

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726554-76.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO A parte Executada peticionou aos autos, informando que não foi devidamente citada, uma vez que a assinatura do aviso de recebimento acostados aos autos não corresponde a nenhum dos membros ou rep Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:02

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:44

Decisão interlocutória - indeferimento

25/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 01:08

Recebidos os autos

08/09/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2021, 14:06

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/08/2021, 18:33

Recebidos os autos

25/08/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/08/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:52

Recebidos os autos

21/07/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 22:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/07/2021, 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

19/07/2021, 11:24

Juntada de certidão

23/06/2021, 11:14

Juntada de certidão

20/05/2021, 13:39

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 19/07/2021 08:00 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/05/2021, 13:39

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 17/08/2021 11:30 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/05/2021, 13:38

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:51

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/05/2021, 14:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

13/05/2021, 13:57

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 17/08/2021 11:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/05/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 13:57

Despacho

•07/08/2024, 14:18

Despacho

•02/08/2024, 17:04

Anexo

•01/07/2024, 15:52

Decisão

•25/09/2023, 18:02

Decisão

•25/09/2023, 14:44

Despacho

•20/10/2021, 09:03

Despacho

•08/09/2021, 01:08

Despacho

•25/08/2021, 10:09

Despacho

•21/07/2021, 22:26

Despacho

•21/07/2021, 22:25

Decisão

•14/05/2021, 16:51