Procedimento Comum Cível 0735889-96.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.645.915,53

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

13/05/2026, 17:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

13/05/2026, 17:56

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/04/2026, 12:07

Deferido o pedido de KESIA ANDRADE RABELO - CPF: 025.115.461-08 (REU).

27/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:28

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:01

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:01

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:32

Todas as movimentações(204)

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

13/05/2026, 17:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

13/05/2026, 17:56

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:18

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:07

Decisão

•27/04/2026, 12:07

Recebidos os autos

27/04/2026, 12:07

Deferido o pedido de KESIA ANDRADE RABELO - CPF: 025.115.461-08 (REU).

27/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:28

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:01

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:01

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

09/12/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

09/12/2025, 13:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

09/12/2025, 13:33

Recebidos os autos

09/12/2025, 13:13

Deferido o pedido de KESIA ANDRADE RABELO - CPF: 025.115.461-08 (REU).

09/12/2025, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

09/12/2025, 12:15

Recebidos os autos

08/12/2025, 16:15

Indeferido o pedido de ALIANCA PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 46.247.455/0001-07 (REU), ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR - CPF: 829.939.041-91 (REU), LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR - CPF: 886.811.574-34 (REU)

08/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

05/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de KESIA ANDRADE RABELO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:50

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:50

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

30/07/2025, 17:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

30/07/2025, 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

30/07/2025, 17:23

Recebidos os autos

29/07/2025, 17:36

Indeferido o pedido de ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR - CPF: 829.939.041-91 (REU), ALIANCA PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 46.247.455/0001-07 (REU), LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR - CPF: 886.811.574-34 (REU)

29/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de KESIA ANDRADE RABELO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

07/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 15:40

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

12/06/2025, 10:14

Indeferido o pedido de FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 319.188.438-64 (AUTOR)

12/06/2025, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

16/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 20:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

28/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:45

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2025, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

20/02/2025, 07:58

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:12

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de KESIA ANDRADE RABELO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:44

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 01:12

Recebidos os autos

23/01/2025, 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a KESIA ANDRADE RABELO - CPF: 025.115.461-08 (REU).

23/01/2025, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/12/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:44

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:40

Recebidos os autos

22/11/2024, 18:55

Outras decisões

22/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/11/2024, 05:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/11/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:46

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:13

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:20

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:20

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:20

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:35

Juntada de certidão

05/08/2024, 19:10

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:29

Juntada de certidão

24/07/2024, 16:23

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 23:31

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:58

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:28

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:49

Outras decisões

05/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de ALIANCA PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício

24/06/2024, 10:20

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:01

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:01

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:01

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:13

Recebidos os autos

16/06/2024, 17:41

Outras decisões

16/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/06/2024, 14:12

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:11

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:10

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:10

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:17

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735889-96.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: ALIANCA PARTICIPACOES LTDA, ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR, LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR DESPACHO Antes de passar ao saneamento e à organização do processo, com o exame das questões preliminares e processuais aventadas em contestação, bem como dos pedidos de produção de prova formulados pelas partes, intimem-se os réus para, em contraditório, se manifestarem acerca da petição de ID 190025181 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, também em 15 (quinze) dias: a) Juntar a procuração por ela outorgada ao réu Antônio Valbeni de Almeida Cunha Júnior, como alegado na petição inicial: “(...) todavia, foi surpreendida com uma outra procuração, que outorgava a Antônio, poderes, que segundo ele mesmo, seria para auxiliar na administração da nova sociedade, e a Requerente então, confiando em seu advogado, concordou, sem imaginar o golpe que estava sofrendo (...)”; b) Juntar a íntegra do acordão mencionado na réplica, proferido no julgamento da apelação cível n° 0723122-26.2023.8.07.0001, e informar se o acórdão em questão já transitou em julgado, apresentando, em caso positivo, a respectiva certidão de trânsito em julgado, de modo a viabilizar a análise da necessidade de suspensão do processo por prejudicialidade externa. (datado e assinado eletronicamente) 10

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:43

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735889-96.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: ALIANCA PARTICIPACOES LTDA, ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR, LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais. Prazo de 10 (dez) dias. Datado e assinado eletronicamente 10 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de réplica

07/02/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:46

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735889-96.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: ALIANCA PARTICIPACOES LTDA, ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR, LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva, com documentos. DE ORDEM, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, fica a parte ré ALIANÇA intimada a regularizar a sua representação processual. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. ANA CRISTINA LEAL TRINDADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:58

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:35

Juntada de certidão

31/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/10/2023, 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/10/2023, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:44

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735889-96.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: ALIANCA PARTICIPACOES LTDA, ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR, LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Recebo a emenda. Cuida-se de ação anulatória de alteração no contrato social ajuizada por FERNANDA MA

10/10/2023, 00:00

Outras decisões

08/10/2023, 09:56

Recebidos os autos

08/10/2023, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

05/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/10/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735889-96.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: ALIANCA PARTICIPACOES LTDA, ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR, LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Determino a retirada do sigilo inserto sobre os documentos de IDs 173550702 e 172845065, pois eles não contêm n Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 319.188.438-64 (REQUERENTE).

29/09/2023, 18:30

Determinada a emenda à inicial

29/09/2023, 18:30

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

28/09/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/09/2023, 13:54

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735889-96.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: ALIANCA PARTICIPACOES LTDA, ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR, LUCAS SEIXAS DOCA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte autora logrou apontar que a marcação do Juízo 100% digital não foi equivocada, conforme ID 17 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:32

Determinada a emenda à inicial

25/09/2023, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

22/09/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/09/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:46

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2023, 17:07

Recebidos os autos

30/08/2023, 14:17

Determinada a emenda à inicial

30/08/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 12:02

Decisão

•09/12/2025, 13:13

Decisão

•09/12/2025, 13:13

Decisão

•08/12/2025, 16:15

Decisão

•08/12/2025, 16:15

Decisão

•29/07/2025, 17:36

Decisão

•29/07/2025, 17:36

Decisão

•12/06/2025, 10:14

Decisão

•12/06/2025, 10:14

Despacho

•11/04/2025, 17:17

Despacho

•11/04/2025, 17:17

Decisão

•17/03/2025, 16:03

Decisão

•17/03/2025, 16:03

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 17:44

Todos os documentos(44)

Decisão

•27/04/2026, 12:07

Decisão

•27/04/2026, 12:07

Decisão

•09/12/2025, 13:13

Decisão

•09/12/2025, 13:13

Decisão

•08/12/2025, 16:15

Decisão

•08/12/2025, 16:15

Decisão

•29/07/2025, 17:36

Decisão

•29/07/2025, 17:36

Decisão

•12/06/2025, 10:14

Decisão

•12/06/2025, 10:14

Despacho

•11/04/2025, 17:17

Despacho

•11/04/2025, 17:17

Decisão

•17/03/2025, 16:03

Decisão

•17/03/2025, 16:03

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 17:44

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 17:44

Decisão

•23/01/2025, 10:38

Decisão

•23/01/2025, 10:38

Decisão

•22/11/2024, 18:55

Decisão

•22/11/2024, 18:55

Outros Documentos

•04/11/2024, 10:53

Decisão

•05/07/2024, 18:49

Decisão

•05/07/2024, 18:49

Decisão

•16/06/2024, 17:41

Decisão

•16/06/2024, 17:41

Decisão

•28/05/2024, 18:52

Decisão

•28/05/2024, 18:52

Outros Documentos

•07/05/2024, 21:03

Despacho

•10/04/2024, 17:06

Despacho

•10/04/2024, 17:06

Despacho

•27/02/2024, 13:23

Despacho

•27/02/2024, 13:23

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 22:40

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 22:40

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 22:40

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 22:40

Decisão

•09/10/2023, 13:37

Decisão

•08/10/2023, 09:56

Decisão

•02/10/2023, 13:56

Decisão

•29/09/2023, 18:30

Decisão

•25/09/2023, 22:32

Decisão

•25/09/2023, 22:32

Decisão

•30/08/2023, 14:17

Decisão

•30/08/2023, 14:17