Embargos de Declaração Cível 0704460-54.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 379.563,31

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUES SOUTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PORTELA BANDEIRA

OAB/DF 43531·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO

OAB/DF 37790·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

OAB/DF 41982·CPF·Representa: Autor

MAYARA ALBINO DA SILVA

OAB/DF 68511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

21/05/2026, 07:34

Embargos de declaração não acolhidos

21/05/2026, 07:33

Recebidos os autos

21/05/2026, 07:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2026, 12:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2026, 23:58

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:55

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

07/05/2026, 15:26

Recurso Especial não admitido

07/05/2026, 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 15:28

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Todas as movimentações(61)

Embargos de declaração não acolhidos

21/05/2026, 07:34

Embargos de declaração não acolhidos

21/05/2026, 07:33

Recebidos os autos

21/05/2026, 07:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2026, 12:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 10:57

Decisão

•21/05/2026, 10:57

20/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2026, 23:58

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:55

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

07/05/2026, 15:26

Recurso Especial não admitido

07/05/2026, 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 15:28

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:54

Publicado Certidão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Juntada de certidão

10/04/2026, 18:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/04/2026, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/04/2026, 12:38

Recebidos os autos

10/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de recurso especial

09/04/2026, 23:55

Publicado Ementa em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 00.434.092/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido

09/03/2026, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 22:57

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/01/2026, 18:16

Recebidos os autos

29/12/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

22/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:39

Recebidos os autos

21/10/2025, 08:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

20/10/2025, 12:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2025, 21:45

Publicado Ementa em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 00.434.092/0001-18 (APELANTE) e não-provido

03/10/2025, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/09/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.

27/08/2025, 17:02

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

25/06/2025, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

25/06/2025, 13:42

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:42

Recebidos os autos

18/06/2025, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/06/2025, 16:34

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 16:34

Decisão

•21/05/2026, 07:34

Decisão

•21/05/2026, 07:33

Decisão

•08/05/2026, 11:41

Decisão

•08/05/2026, 11:41

Decisão

•07/05/2026, 15:26

Acórdão

•11/03/2026, 14:20

Despacho

•21/10/2025, 18:06

Despacho

•21/10/2025, 08:39

Acórdão

•07/10/2025, 16:17

Sentença

•01/04/2025, 18:57

Decisão

•21/03/2025, 18:12

Decisão

•17/12/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 17:37

Todos os documentos(31)

Decisão

•21/05/2026, 10:57

Decisão

•21/05/2026, 10:57

Decisão

•21/05/2026, 07:34

Decisão

•21/05/2026, 07:33

Decisão

•08/05/2026, 11:41

Decisão

•08/05/2026, 11:41

Decisão

•07/05/2026, 15:26

Acórdão

•11/03/2026, 14:20

Despacho

•21/10/2025, 18:06

Despacho

•21/10/2025, 08:39

Acórdão

•07/10/2025, 16:17

Sentença

•01/04/2025, 18:57

Decisão

•21/03/2025, 18:12

Decisão

•17/12/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 17:37

Decisão

•30/10/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 15:18

Decisão

•03/09/2024, 16:08

Decisão

•23/08/2024, 17:33

Decisão

•30/07/2024, 15:36

Petição

•24/07/2024, 18:07

Sentença

•25/04/2024, 16:10

Decisão

•22/03/2024, 18:44

Decisão

•20/02/2024, 18:11

Decisão

•26/12/2023, 20:12

Decisão

•27/11/2023, 14:32

Decisão

•07/11/2023, 16:30

Decisão

•24/10/2023, 09:21

Decisão

•02/08/2023, 15:00

Decisão

•18/04/2023, 17:59

Decisão

•16/03/2023, 17:59