Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0001092-20.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · 1? Vara Criminal e Tribunal do J?ri de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR

Autor

PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR

Terceiro

HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR

Autor

PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR

Terceiro

HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ASSISTENTE DE ACUSACAO (RECORRIDO)

Terceiro

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Terceiro

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DENIS SOUSA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHAEL FONTOURA TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO BARBOSA CARDOSO NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRESSANI DE OLIVEIRA SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WANDER KLEY RIBEIRO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO ALDIR DA SILVA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

PRISCILA NUNES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA RABELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILAS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IZE MORGANA CAMARA COELHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSISTENTE DE ACUSACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

26/11/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/11/2021, 08:33

Juntada de certidão

16/11/2021, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

04/11/2021, 18:00

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/11/2021, 18:00

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 02:21

Decorrido prazo de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2021, 15:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:32

Todas as movimentações(196)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

26/11/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/11/2021, 08:33

Juntada de certidão

16/11/2021, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

Documentos

Decisão

•13/10/2021, 15:32

Decisão

•13/10/2021, 15:15

04/11/2021, 18:00

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/11/2021, 18:00

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 02:21

Decorrido prazo de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2021, 15:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/10/2021, 15:15

Recebidos os autos

13/10/2021, 15:15

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/10/2021, 15:15

Recebidos os autos

13/10/2021, 15:15

não conhecimento

13/10/2021, 15:15

Decorrido prazo de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:34

Recebidos os autos

11/10/2021, 20:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/10/2021, 20:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/10/2021, 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/10/2021, 14:20

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/10/2021, 13:58

Recebidos os autos

11/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2021, 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/10/2021, 18:37

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:36

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/10/2021, 18:36

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 18:36

não conhecimento

01/10/2021, 18:29

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2021, 16:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/10/2021, 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2021, 11:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/10/2021, 11:19

Recebidos os autos

01/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2021, 11:52

Publicado Certidão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2021, 18:16

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 22:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 22:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

02/09/2021, 22:35

Juntada de Petição de agravo

02/09/2021, 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/08/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:16

Publicado Certidão em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/08/2021, 16:39

Recebidos os autos

13/08/2021, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/08/2021, 16:39

Recebidos os autos

13/08/2021, 16:39

Indefiro

13/08/2021, 16:39

Negativa de Seguimento

13/08/2021, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/08/2021, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2021, 11:23

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/08/2021, 19:08

Recebidos os autos

12/08/2021, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2021, 14:21

Publicado Certidão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:17

Juntada de certidão

23/07/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 04:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 04:34

Juntada de certidão

20/07/2021, 04:33

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para COREC - (em grau de recurso)

19/07/2021, 08:20

Recebidos os autos

19/07/2021, 08:20

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 12:39

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:17

Recebidos os autos

25/06/2021, 14:35

Recebidos os autos

25/06/2021, 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

25/06/2021, 13:34

Juntada de comunicações

25/06/2021, 13:15

Expedição de Ofício.

25/06/2021, 12:49

Recebidos os autos

24/06/2021, 18:51

Outras Decisões

24/06/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 20:07

Juntada de Petição de recurso especial

31/05/2021, 20:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

25/05/2021, 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

20/05/2021, 15:45

Recebidos os autos

20/05/2021, 15:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/05/2021, 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2021, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:17

Recebidos os autos

12/05/2021, 09:17

Conhecido o recurso de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2021, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 13:36

Decorrido prazo de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:17

Publicado Despacho em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 16:53

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Cruz Macedo

17/03/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2021, 17:02

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:18

Recebidos os autos

03/03/2021, 18:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

01/03/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

19/02/2021, 21:01

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

19/02/2021, 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2021, 19:16

Publicado Ementa em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2021, 20:49

Expedição de Ofício.

10/02/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 07:27

Recebidos os autos

10/02/2021, 07:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:21

Processo Reativado

02/02/2021, 19:40

Recebidos os autos

02/02/2021, 19:40

Recebidos os autos

17/12/2020, 15:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/12/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para 1ª Instância - (em diligência)

26/11/2020, 15:54

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 15:52

Juntada de certidão

26/11/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 15:52

Conhecido o recurso de PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2020, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2020, 15:42

Expedição de Ofício.

26/11/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:21

Recebidos os autos

26/11/2020, 10:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Cruz Macedo

25/11/2020, 19:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:44

Juntada de comunicações

18/11/2020, 19:36

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 13:10

Retirado de pauta

28/10/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:49

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/10/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 13:52

Incluído em pauta para 26/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.

16/10/2020, 13:52

Recebidos os autos

06/10/2020, 15:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

30/09/2020, 19:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2020, 08:56

Recebidos os autos

26/08/2020, 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

18/06/2020, 10:50

Juntada de Petição de Manifestação em Segundo Grau;

18/06/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 16:13

Juntada de certidão

17/06/2020, 16:12

Juntada de certidão

17/06/2020, 16:06

Processo Reativado

05/06/2020, 18:45

Recebidos os autos

05/06/2020, 18:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para 1ª Instância - (em diligência)

10/05/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

10/05/2020, 18:53

Recebidos os autos

08/05/2020, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 23:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

08/05/2020, 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

01/04/2020, 15:20

Juntada de Petição de Manifestação em Segundo Grau;

01/04/2020, 15:13

Juntada de ato ordinatório

31/03/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:13

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

31/03/2020, 13:35

Expedição de Ofício.

31/03/2020, 12:41

Recebidos os autos

30/03/2020, 19:51

Decisão monocrática de mérito

30/03/2020, 19:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

30/03/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

24/03/2020, 12:33

Juntada de Petição de Manifestação em Segundo Grau;

23/03/2020, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2020, 12:37

Recebidos os autos

19/03/2020, 21:47

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 21:47

Despacho

•04/10/2021, 14:20

Decisão

•04/10/2021, 14:19

Despacho

•01/10/2021, 18:36

Decisão

•01/10/2021, 18:29

Agravo

•02/09/2021, 20:55

Agravo

•02/09/2021, 20:55

Decisão

•13/08/2021, 16:39

Acórdão

•28/06/2021, 22:54

Decisão

•24/06/2021, 18:51

Decisão

•20/05/2021, 15:35

Acórdão

•11/05/2021, 22:07

Despacho

•11/05/2021, 22:07

Despacho

•26/03/2021, 17:17

Todos os documentos(65)

Decisão

•13/10/2021, 15:32

Decisão

•13/10/2021, 15:15

Despacho

•04/10/2021, 14:20

Decisão

•04/10/2021, 14:19

Despacho

•01/10/2021, 18:36

Decisão

•01/10/2021, 18:29

Agravo

•02/09/2021, 20:55

Agravo

•02/09/2021, 20:55

Decisão

•13/08/2021, 16:39

Acórdão

•28/06/2021, 22:54

Decisão

•24/06/2021, 18:51

Decisão

•20/05/2021, 15:35

Acórdão

•11/05/2021, 22:07

Despacho

•11/05/2021, 22:07

Despacho

•26/03/2021, 17:17

Despacho

•26/03/2021, 16:53

Decisão

•11/12/2020, 12:20

Decisão

•11/12/2020, 11:06

Outros Documentos

•07/12/2020, 13:45

Decisão

•04/12/2020, 21:39

Despacho

•03/12/2020, 17:25

Despacho

•03/12/2020, 15:49

Decisão

•01/12/2020, 16:45

Decisão

•26/11/2020, 17:31

Despacho

•26/11/2020, 11:05

Despacho

•26/11/2020, 10:21

Documento de Comprovação

•23/11/2020, 15:44

Documento de Comprovação

•23/11/2020, 15:44

Anexo

•18/11/2020, 19:36

Anexo

•18/11/2020, 19:33

Outros Documentos

•21/07/2020, 16:41

Outros Documentos

•21/07/2020, 16:41

Outros Documentos

•21/07/2020, 16:41

Outros Documentos

•21/07/2020, 16:41

Ofício

•17/07/2020, 20:19

Despacho

•08/05/2020, 23:08

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 15:38

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 15:38

Decisão

•30/03/2020, 19:51

Documento de Comprovação

•26/03/2020, 18:55

Documento de Comprovação

•26/03/2020, 18:55

Decisão

•13/03/2020, 11:34

Decisão

•12/03/2020, 18:10

Despacho

•14/02/2020, 13:45

Despacho

•13/02/2020, 17:22

Decisão

•04/02/2020, 13:51

Decisão

•03/02/2020, 18:55

Decisão

•29/01/2020, 18:30

Sentença

•20/01/2020, 17:55

Sentença

•19/12/2019, 19:18

Despacho

•20/11/2019, 17:44

Despacho

•20/11/2019, 15:43

Despacho

•27/09/2019, 17:18

Despacho

•27/09/2019, 16:27

Despacho

•03/09/2019, 14:57

Despacho

•03/09/2019, 14:57

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/09/2019, 14:57

Despacho

•03/09/2019, 14:57

Decisão de recebimento da denúncia

•03/09/2019, 14:57

Despacho

•03/09/2019, 14:57

Decisão

•03/09/2019, 14:57

Decisão

•03/09/2019, 14:57

Despacho

•03/09/2019, 14:57

Decisão interlocutória

•03/09/2019, 14:57

Despacho

•03/09/2019, 14:57