Agravo em Recurso Especial 0702500-76.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DANIEL DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93438/2026

09/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição 93438/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1124766/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124766 - AgRg no AREsp 2939047 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:20

Conhecido o recurso de DANIEL DO NASCIMENTO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1124766/2025 - AgRg no AREsp 2939047

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1124766/2025

17/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1124766/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2025

17/11/2025, 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044041/2025

28/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1044041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93438/2026

09/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição 93438/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1124766/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 12:10

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124766 - AgRg no AREsp 2939047 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:20

Conhecido o recurso de DANIEL DO NASCIMENTO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1124766/2025 - AgRg no AREsp 2939047

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1124766/2025

17/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1124766/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2025

17/11/2025, 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044041/2025

28/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1044041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 12:10

Conheço do agravo de DANIEL DO NASCIMENTO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/09/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 19:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918981/2025

26/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 918981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 489725/2025

30/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 489725/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2025, 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025, 06:02

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/05/2025, 12:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 20:50

-

•19/05/2025, 23:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 23:20

-

•19/05/2025, 23:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/05/2025, 23:20

-

•19/05/2025, 23:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 23:20

-

•19/05/2025, 23:19

-

•19/05/2025, 23:19

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•19/05/2025, 23:19

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•19/05/2025, 23:19

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•19/05/2025, 23:18