Embargos de Declaração Cível 0706007-92.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de CLAUDEMAR JORGE FERREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:24

Conhecido o recurso de CLAUDEMAR JORGE FERREIRA - CPF: 220.696.821-53 (AGRAVANTE) e não-provido

04/04/2025, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/01/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:29

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de CLAUDEMAR JORGE FERREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 13:45

Acórdão

•22/04/2025, 18:58

25/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:24

Conhecido o recurso de CLAUDEMAR JORGE FERREIRA - CPF: 220.696.821-53 (AGRAVANTE) e não-provido

04/04/2025, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/01/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:15

Publicado DESPACHO em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado

22/11/2024, 23:24

Juntada de despacho

21/11/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 16:36

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 14:50

Publicado Despacho em 08/07/2024.

09/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:39

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/06/2024, 19:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/06/2024, 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 16:35

Publicado Ementa em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Cumprimento individual da sentença coletiva. RE 1.205.530 (Tema 28). Parcela incontroversa. Fracionamento. Total da dívida que não se enquadra como pequeno valor. Impossibilidade.

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:01

Conhecido o recurso de CLAUDEMAR JORGE FERREIRA - CPF: 220.696.821-53 (AGRAVANTE) e não-provido

20/05/2024, 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024, 16:41

Recebidos os autos

26/02/2024, 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

20/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de CLAUDEMAR JORGE FERREIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: CLAUDEMAR JORGE FERREIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1. O credor agrava contra a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública (Processo 0714815-66.2022.8.07.0018 – ids 145057960; 147740203 EMD rejeitados), que, em cumprimento individual de sentença coletiva exarada no Proc. 32.159/97 (Sindireta/DF), rejeitou a impugnação do DF e determinou que, após PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0706007-92.2023.8.07.0000

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:51

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 16:51

Não Concedida a Medida Liminar

22/09/2023, 19:15

Recebidos os autos

22/09/2023, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/02/2023, 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2023, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/02/2023, 19:12

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 19:12

DESPACHO

•25/11/2024, 13:49

DESPACHO

•21/11/2024, 18:42

Despacho

•03/07/2024, 17:00

Despacho

•02/07/2024, 17:39

Acórdão

•24/05/2024, 16:24

Decisão

•25/09/2023, 16:51

Decisão

•22/09/2023, 19:15

Agravo

•23/02/2023, 19:12