Execução Fiscal 0007114-71.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.005,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR

OAB/DF 4170·CPF·Representa: Réu

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR

OAB/DF 28394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KIFARMA - COMERCIO E REPRESENTACAO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:03

Recebidos os autos

29/08/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2025, 21:26

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2022, 19:58

Recebidos os autos

19/04/2022, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/03/2022, 16:54

Desentranhado o documento

08/03/2022, 16:47

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:03

Recebidos os autos

29/08/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2025, 21:26

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 21:26

Decisão

•29/08/2025, 21:26

02/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2022, 19:58

Recebidos os autos

19/04/2022, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/03/2022, 16:54

Desentranhado o documento

08/03/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 11:23

Decorrido prazo de KIFARMA - COMERCIO E REPRESENTACAO DE COSMETICOS LTDA - ME em 18/11/2021 23:59:59.

16/12/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/12/2021, 15:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2021, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:48

Juntada de certidão

01/09/2021, 13:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/09/2021, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 15:33

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 15:33

Decorrido prazo de KIFARMA - COMERCIO E REPRESENTACAO DE COSMETICOS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:59

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007114-71.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KIFARMA - COMERCIO E REPRESENTACAO DE COSMETICOS LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

04/02/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 18:02

Decisão

•19/04/2022, 19:58