Procedimento Comum Cível 0713892-79.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Partes do Processo

LUCICLEIDE LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

ATACADAO DIA A DIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO

OAB/DF 63963·CPF·Representa: Autor

THAIS RENATHA DA MOTA CORREA

OAB/GO 55339·CPF·Representa: Réu

IURE DE CASTRO SILVA

OAB/GO 29493·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES

OAB/DF 19336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 14:29

Processo Desarquivado

23/12/2023, 04:06

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:37

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INOCORRENCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA DO DANO. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1. Ainda que verificada a incidência das normas consumeristas, a inversão do ônus da prova não se opera de plano, devendo incidir quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação da parte ou quando ela for hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências (

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2023, 11:07

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de ATACADAO DIA A DIA S.A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023, 17:48

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:17

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 14:29

Processo Desarquivado

23/12/2023, 04:06

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:37

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:24

Documentos

Acórdão

•25/09/2023, 14:31

Sentença

•06/03/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INOCORRENCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA DO DANO. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1. Ainda que verificada a incidência das normas consumeristas, a inversão do ônus da prova não se opera de plano, devendo incidir quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação da parte ou quando ela for hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências (

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2023, 11:07

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de ATACADAO DIA A DIA S.A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023, 17:48

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina

27/02/2023, 17:00

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 16:25

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

24/02/2023, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

24/02/2023, 17:33

Outras decisões

24/02/2023, 16:52

Recebidos os autos

24/02/2023, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

07/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de réplica

06/02/2023, 18:17

Decorrido prazo de ATACADAO DIA A DIA S.A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:32

Publicado Certidão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:42

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/11/2022, 23:28

Juntada de Petição de contestação

25/11/2022, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 22:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:46

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:12

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/10/2022, 19:05

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 18:34

Sentença

•27/02/2023, 16:25

Decisão

•24/02/2023, 16:52

Decisão

•28/10/2022, 15:12

Decisão

•28/10/2022, 15:12