Recurso Especial 0724103-58.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

CPF 471.***.***-30

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CLAUDIO LIMA SOMBRA JUNIOR

OAB/DF 60787•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:48

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 11:56

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025, 17:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/05/2025, 17:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/05/2025, 17:32

-

•13/05/2025, 17:32

-

•13/05/2025, 17:32

-

•13/05/2025, 17:32

-

•13/05/2025, 17:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h