Embargos de Declaração Cível 0744906-48.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 29.024,12

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

GLEDISON BELO D AVILA

CPF

Autor

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D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

GLEDISON BELO D AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA

OAB/DF 69309·CPF·Representa: Autor

LEANE BASTOS DOS SANTOS

OAB/DF 60837·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA

OAB/DF 69309·CPF·Representa: Autor

LEANE BASTOS DOS SANTOS

OAB/DF 60837·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

LEANE BASTOS DOS SANTOS

OAB/DF 60837·CPF·Representa: Réu

JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA

OAB/DF 69309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de GLEDISON BELO D AVILA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:21

Publicado Acórdão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:18

Recebidos os autos

07/02/2024, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 15:26

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 09:27

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/12/2023, 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

24/11/2023, 19:01

Juntada de certidão

24/11/2023, 18:55

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de GLEDISON BELO D AVILA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:21

Publicado Acórdão em 15/02/2024.

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 17:14

Acórdão

•07/02/2024, 16:26

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legal

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15/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:18

Recebidos os autos

07/02/2024, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 15:26

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 09:27

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/12/2023, 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

24/11/2023, 19:01

Juntada de certidão

24/11/2023, 18:55

Desentranhado o documento

24/11/2023, 18:53

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 18:51

Desentranhado o documento

24/11/2023, 18:51

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 18:50

Desentranhado o documento

24/11/2023, 18:50

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 18:50

Desentranhado o documento

24/11/2023, 18:50

Desentranhado o documento

24/11/2023, 18:49

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 18:49

Juntada de

24/11/2023, 18:45

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/11/2023, 18:35

Outras Decisões

24/11/2023, 18:24

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

21/11/2023, 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

23/10/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:17

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:17

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

27/09/2023, 08:33

Recebidos os autos

25/09/2023, 19:59

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

25/09/2023, 14:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

25/09/2023, 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/09/2023, 12:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de GLEDISON BELO D AVILA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2023, 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:07

Publicado Acórdão em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:07

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:35

Não conhecido o recurso de D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 23.273.589/0001-05 (RECORRENTE)

08/08/2023, 16:11

Conhecido o recurso de GLEDISON BELO D AVILA - CPF: 792.587.515-15 (RECORRENTE) e provido em parte

08/08/2023, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 16:07

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/07/2023, 15:20

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

27/07/2023, 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

27/07/2023, 14:43

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado

19/07/2023, 17:49

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 15:50

Recebidos os autos

10/07/2023, 07:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

12/06/2023, 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

02/06/2023, 16:58

Recebidos os autos

02/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

02/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2023, 13:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

08/05/2023, 07:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

05/05/2023, 14:25

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:24

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 13:28

Decisão

•24/11/2023, 18:24

Decisão

•04/10/2023, 10:15

Decisão

•26/09/2023, 12:33

Acórdão

•16/08/2023, 15:36

Acórdão

•14/08/2023, 21:46

Decisão

•03/03/2023, 13:46

Despacho

•06/02/2023, 17:41

Sentença

•17/01/2023, 17:39

Decisão

•26/10/2022, 13:34