Agravo em Recurso Especial 0034121-26.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI

CPF

Autor

ADRIANA RAQUEL ALVES BRAGA

CPF

Autor

CONDOMINIO QUINTAS DO SOL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI

OAB/DF 39037·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA

OAB/DF 42598·CPF·Representa: Autor

BRENDA EMILLY SANTANA

OAB/DF 69485·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL

OAB/DF 27840·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 9999·

Partes do Processo(11)

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI

CPF

Autor

ADRIANA RAQUEL ALVES BRAGA

CPF

Autor

CONDOMINIO QUINTAS DO SOL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

PANRURAL PLANEJ E ADMINISTRACAO NEGOCIOS RURAIS LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO CLAUDIO BOUMGARTEN

Reu

PAULA HANNA

Reu

ROBERTO NORONHA

Reu

OCUPANTE DA UNIDADE QUADRA 10 LOTE 1A DO CONDOMINIO QUINTAS DO SOL

Reu

IAC - INDUSTRIA DOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI

OAB/DF 39037·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA

OAB/DF 42598·CPF·Representa: Autor

BRENDA EMILLY SANTANA

OAB/DF 69485·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL

OAB/DF 27840·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 9999·CPF·Representa: Réu

DINA O. DE CASTRO ALVES MONTENEGRO

OAB/DF 17343·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330875/2026

08/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição 330875/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:39

Não conhecido o recurso de ADRIANA RAQUEL ALVES BRAGA e LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI

06/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:50

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330875/2026

08/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição 330875/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2025, 20:50

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legal

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Representa: Réu

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:39

Não conhecido o recurso de ADRIANA RAQUEL ALVES BRAGA e LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI

06/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2025, 21:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 338319/2025

15/04/2025, 20:31

Protocolizada Petição 338319/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 20:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/04/2025

08/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500977163. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/03/2025, 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2025, 06:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2025, 22:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

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•20/03/2025, 22:10

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•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2025, 22:10

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2025, 22:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2025, 22:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 22:10

-

•20/03/2025, 22:09

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•20/03/2025, 22:09

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•20/03/2025, 22:09

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•20/03/2025, 22:09

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•20/03/2025, 22:09

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•20/03/2025, 22:09

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•20/03/2025, 22:09

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•20/03/2025, 22:09

-

•20/03/2025, 22:09

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•20/03/2025, 22:08

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•20/03/2025, 22:08

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•20/03/2025, 22:08

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•20/03/2025, 22:08

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•20/03/2025, 22:08

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•20/03/2025, 22:08

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•20/03/2025, 22:08

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•20/03/2025, 22:08

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•20/03/2025, 22:08

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•20/03/2025, 22:08