Apelação Cível 0701218-81.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 102.472,43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

JORGE MOREIRA RAMOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES

OAB/DF 51069·CPF·Representa: Autor

FABIANNE RAISSA DA FONSECA

OAB/DF 45413·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

JORGE MOREIRA RAMOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 13/04/2024

13/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:39

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:01

Conhecido o recurso de JORGE MOREIRA RAMOS - CPF: 513.759.157-20 (APELANTE) e não-provido

03/05/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 13:24

Recebidos os autos

25/03/2024, 15:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 13/04/2024

13/05/2024, 14:00

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 16:58

Sentença

•17/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:39

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:01

Conhecido o recurso de JORGE MOREIRA RAMOS - CPF: 513.759.157-20 (APELANTE) e não-provido

03/05/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 13:24

Recebidos os autos

25/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

15/12/2023, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

15/12/2023, 15:51

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:51

Recebidos os autos

13/12/2023, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 11:19

Sentença

•25/09/2023, 15:14

Decisão

•26/12/2022, 12:39

Decisão

•04/05/2022, 15:54

Decisão

•23/03/2022, 10:22

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:37

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:37

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 09:37

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:37

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:37

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:36

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:36

Decisão

•22/02/2022, 15:08

Documento de Comprovação

•18/02/2022, 19:00

Todos os documentos(16)

Acórdão

•07/05/2024, 16:58

Sentença

•17/10/2023, 16:17

Sentença

•25/09/2023, 15:14

Decisão

•26/12/2022, 12:39

Decisão

•04/05/2022, 15:54

Decisão

•23/03/2022, 10:22

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:37

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:37

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 09:37

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:37

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:37

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:36

Outros Documentos

•22/03/2022, 09:36

Decisão

•22/02/2022, 15:08

Documento de Comprovação

•18/02/2022, 19:00

Decisão

•19/01/2022, 11:50