Monitória 0713116-76.2022.8.07.0006 - TJDFT

Monitória 0713116-76.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:00

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713116-76.2022.8.07.0006. AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: AMANDA MACHADO DE ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos retornaram da instância superior com a sentença cassada e a homologação do acordo extrajudicial. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tampouco ao pagamento Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 01:04

Determinado o arquivamento

10/11/2023, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/11/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:49

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PRESENÇA DE ADVOGADOS. RECONHECIMENTO DE FIRMA. DESNECESSIDADE. 1. Tratando-se de direitos patrimoniais, é lícito aos interessados encerrarem o litígio mediante concessões mútuas, via transação. 2. Na hipótese, o acordo extrajudicial celebrado pelas partes é apto a surtir seus efeitos, uma vez preenchidos os requisitos formais de sua constituição e ausente qualquer vício comprovadamente capaz de maculá-lo, situação em que se impõe a extinção do fe

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de AMANDA MACHADO DE ASSIS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.174.034/0001-02 (AUTOR).

14/04/2023, 08:59

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 01:04

Decisão

•10/11/2023, 01:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 14/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Decorrido prazo de AMANDA MACHADO DE ASSIS em 19/04/2023 23:59.

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.174.034/0001-02 (AUTOR).

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