Cumprimento de sentença 0721449-55.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 102.510,92

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 20:51

Juntada de certidão

22/01/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 20:50

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:00

Recebidos os autos

20/01/2025, 13:18

Determinado o arquivamento

20/01/2025, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

20/01/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:41

Recebidos os autos

15/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

07/01/2025, 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2024, 09:23

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 20:51

Juntada de certidão

22/01/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 20:50

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:00

Recebidos os autos

20/01/2025, 13:18

Determinado o arquivamento

20/01/2025, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

20/01/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:41

Recebidos os autos

15/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

07/01/2025, 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2024, 09:23

Processo Desarquivado

18/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:22

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 23:39

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:47

Determinado o arquivamento

18/01/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/01/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721449-55.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: WALTER GOMES MAGALHAES EXECUTADO: RODRIGO MASCARENHAS PORTO DIAS DESPACHO O feito encontra-se extinto em razão da falta de localização de bens da parte executada. Considerando-se a informação de ID 84515342 e 109400254, bem como a decisão proferida em 05/09/2023 nos autos nº 0711040-45.2023.8.07.0006 da Vara Criminal de Sobradinho, que mantem a decisão de prisão preventiva da parte executada, bem como a regra disposta no art. 8º da Lei nº 9.099/95, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para comprovar que a parte executada não se encontra presa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de ID 178305989 e retorno dos autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

08/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:30

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

23/11/2023, 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/11/2023, 14:12

Processo Desarquivado

17/11/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:34

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:12

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721449-55.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: WALTER GOMES MAGALHAES EXECUTADO: RODRIGO MASCARENHAS PORTO DIAS CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado no despacho anterior, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023 13:13:55. Certidão - Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:14

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721449-55.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: WALTER GOMES MAGALHAES EXECUTADO: RODRIGO MASCARENHAS PORTO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de intimação do executado para pagamento do débito, pois tal oportunidade já lhe foi facultada nos autos. Intime-se a parte executada para ciência da manifest

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 13:47

Indeferido o pedido de WALTER GOMES MAGALHAES - CPF: 722.607.931-34 (EXEQUENTE)

26/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

20/09/2023, 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

14/09/2023, 10:59

Processo Desarquivado

14/09/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 23:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS PORTO DIAS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de WALTER GOMES MAGALHAES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Publicado Certidão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:39

Juntada de certidão

21/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 22:45

Recebidos os autos

12/06/2023, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/06/2023, 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

02/06/2023, 07:42

Processo Desarquivado

01/06/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 18:25

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 07/02/2023

10/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de WALTER GOMES MAGALHAES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS PORTO DIAS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:34

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:43

Recebidos os autos

10/01/2023, 17:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/01/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/12/2022, 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

10/12/2022, 09:55

Processo Desarquivado

08/12/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 14:55

Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 01:52

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Recebidos os autos

22/04/2022, 19:51

Decisão interlocutória - indeferimento

22/04/2022, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

22/04/2022, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

11/04/2022, 08:02

Processo Desarquivado

08/04/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:53

Arquivado Provisoramente

25/01/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

17/12/2021, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

16/12/2021, 20:59

Decorrido prazo de WALTER GOMES MAGALHAES em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:18

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Recebidos os autos

26/11/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

25/11/2021, 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2021, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 21:21

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 15:04

Recebidos os autos

06/11/2021, 10:38

Decisão interlocutória - deferimento

06/11/2021, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

06/11/2021, 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/11/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

19/10/2021, 13:51

Decisão interlocutória - recebido

19/10/2021, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

18/10/2021, 17:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

15/09/2021, 14:58

Processo Desarquivado

15/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 13:01

Arquivado Definitivamente

31/05/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 09:10

Publicado Decisão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:34

Recebidos os autos

26/05/2021, 18:48

Decisão interlocutória - indeferimento

26/05/2021, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

26/05/2021, 16:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

25/05/2021, 15:47

Processo Desarquivado

25/05/2021, 04:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 21:36

Arquivado Definitivamente

19/03/2021, 19:26

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 19:20

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 17:20

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

17/03/2021, 14:07

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:34

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

12/03/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 18:35

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS PORTO DIAS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Recebidos os autos

11/03/2021, 15:30

Decisão interlocutória - deferimento

11/03/2021, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/03/2021, 17:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/03/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

09/03/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:44

Recebidos os autos

08/03/2021, 13:55

Decisão interlocutória - indeferimento

08/03/2021, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

05/03/2021, 17:56

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

04/03/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Recebidos os autos

01/03/2021, 18:51

Decisão interlocutória - deferimento

01/03/2021, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

01/03/2021, 17:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

25/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 15:24

Decorrido prazo de WALTER GOMES MAGALHAES em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:31

Recebidos os autos

02/02/2021, 18:24

Decisão interlocutória - deferimento

02/02/2021, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

02/02/2021, 17:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

25/01/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 14:52

Decorrido prazo de WALTER GOMES MAGALHAES em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS PORTO DIAS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:59

Recebidos os autos

25/11/2020, 19:06

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2020, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/11/2020, 15:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/11/2020, 10:55

Processo Desarquivado

24/11/2020, 04:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 12:52

Arquivado Definitivamente

16/11/2020, 13:03

Processo Desarquivado

14/11/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 02:26

Arquivado Definitivamente

13/11/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 11:51

Recebidos os autos

12/11/2020, 14:27

Homologada a Transação

12/11/2020, 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

11/11/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 10:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/10/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 08:35

Decorrido prazo de WALTER GOMES MAGALHAES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS PORTO DIAS em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2020, 10:22

Recebidos os autos

29/09/2020, 17:52

Decisão interlocutória - recebido

29/09/2020, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/09/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 10:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/09/2020, 10:26

Transitado em Julgado em 26/09/2020

28/09/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2020, 22:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2020, 13:49

Decorrido prazo de WALTER GOMES MAGALHAES em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS PORTO DIAS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Publicado Sentença em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:37

Recebidos os autos

08/09/2020, 18:50

Julgado procedente o pedido

08/09/2020, 18:50

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/08/2020, 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2020, 13:46

Recebidos os autos

12/08/2020, 20:37

Declarada incompetência

12/08/2020, 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

10/08/2020, 17:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/08/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 21:39

Publicado Despacho em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:37

Recebidos os autos

30/07/2020, 18:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/07/2020, 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/07/2020, 19:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/07/2020, 16:14

Juntada de Petição de contestação

27/07/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 22:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

17/07/2020, 15:49

Audiência Conciliação realizada - 17/07/2020 15:00

17/07/2020, 15:49

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 21:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:57

Publicado Intimação em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2020, 22:24

Recebidos os autos

01/06/2020, 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2020, 11:56

Audiência Conciliação designada - 17/07/2020 15:00

31/05/2020, 19:56

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

31/05/2020, 19:56

Distribuído por sorteio

31/05/2020, 19:56

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 13:18

Decisão

•20/01/2025, 13:18

Despacho

•15/01/2025, 14:58

Despacho

•15/01/2025, 14:58

Decisão

•18/01/2024, 18:47

Decisão

•18/01/2024, 18:47

Despacho

•06/12/2023, 18:08

Despacho

•06/12/2023, 18:08

Decisão

•26/09/2023, 13:47

Decisão

•26/09/2023, 13:47

Decisão

•12/06/2023, 09:56

Sentença

•10/01/2023, 17:57

Sentença

•10/01/2023, 17:57

Decisão

•22/04/2022, 19:50

Decisão

•22/04/2022, 19:50

Todos os documentos(47)

Decisão

•20/01/2025, 13:18

Decisão

•20/01/2025, 13:18

Despacho

•15/01/2025, 14:58

Despacho

•15/01/2025, 14:58

Decisão

•18/01/2024, 18:47

Decisão

•18/01/2024, 18:47

Despacho

•06/12/2023, 18:08

Despacho

•06/12/2023, 18:08

Decisão

•26/09/2023, 13:47

Decisão

•26/09/2023, 13:47

Decisão

•12/06/2023, 09:56

Sentença

•10/01/2023, 17:57

Sentença

•10/01/2023, 17:57

Decisão

•22/04/2022, 19:50

Decisão

•22/04/2022, 19:50

Despacho

•17/12/2021, 14:17

Despacho

•17/12/2021, 14:17

Despacho

•26/11/2021, 09:46

Despacho

•26/11/2021, 09:46

Decisão

•06/11/2021, 10:38

Decisão

•19/10/2021, 13:51

Decisão

•19/10/2021, 13:51

Decisão

•26/05/2021, 18:48

Decisão

•26/05/2021, 18:48

Decisão

•11/03/2021, 15:30

Decisão

•11/03/2021, 15:30

Decisão

•08/03/2021, 13:55

Decisão

•08/03/2021, 13:55

Decisão

•01/03/2021, 18:51

Decisão

•01/03/2021, 18:51

Decisão

•02/02/2021, 18:24

Decisão

•02/02/2021, 18:24

Decisão

•26/11/2020, 09:43

Decisão

•25/11/2020, 19:06

Decisão

•25/11/2020, 19:06

Sentença

•12/11/2020, 14:27

Sentença

•12/11/2020, 14:27

Decisão

•29/09/2020, 17:52

Decisão

•29/09/2020, 17:52

Petição

•27/09/2020, 13:49

Sentença

•08/09/2020, 18:50

Sentença

•08/09/2020, 18:50

Decisão

•12/08/2020, 20:37

Decisão

•12/08/2020, 20:37

Despacho

•30/07/2020, 18:56

Despacho

•30/07/2020, 18:56

Decisão

•01/06/2020, 11:56