Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 02:19
Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 02:16
Publicado Ementa em 28/09/2023.
28/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SUPEREDIVIDAMENTO. CONDIÇÕES DECLARADAS. VEROSSIMILHANÇA. DEFERIMENTO. 1 – Gratuidade de justiça. Declaração de hipossuficiência. Superendividamento. A gratuidade de justiça é concedida aos que demonstrem insuficiência de recursos (art. 5º, inc. LXXIV, da CF/88 e art. 99, § 2º, do CPC). A declaração de hipossuficiência é compatível com as condições econômicas informadas no processo e, sobretudo, com o objeto do processo, ped
27/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 12:29
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 12:29
Conhecido o recurso de SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS - CPF: 485.835.611-68 (AGRAVANTE) e provido