Execução Fiscal 0114493-27.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 34.946,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AURISTELA CONSTANTINO

CPF

Reu

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI

CPF

Reu

VIACAO PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:08

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/05/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:14

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:51

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 14:43

Decisão

•08/06/2022, 15:42

22/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:08

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/05/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:14

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:51

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 14:39

Juntada de certidão

19/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:11

Recebidos os autos

13/04/2022, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2022, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:20

Juntada de certidão

14/03/2022, 19:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114493-27.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro o p

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 07:01

Recebidos os autos

04/02/2021, 13:39

Decisão interlocutória - indeferimento

04/02/2021, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 13:39

Juntada de certidão

07/01/2021, 09:20

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2020, 17:58

Juntada de certidão

06/10/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 18:30

Decisão

•13/04/2022, 09:29

Decisão

•05/02/2021, 07:01

Decisão

•04/02/2021, 13:39