Embargos de Declaração Cível 0726863-77.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

COLEGIO COC SUDOESTE LTDA

CNPJ

Autor

CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER

OAB/DF 21239·CPF·Representa: Autor

LEILA DUTRA EING

OAB/DF 15193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:17

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA. EXCEÇÃO. POSSIBILIDADE. MEIO MENOS GRAVOSO NÃO INFORMADO AO JUÍZO DE ORIGEM. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INSUFICIÊNCIA. 1 – Agravo interno. Impugnação de decisão liminar em agravo de instrumento. O agravo interno em que se pede o reexame de decisão liminar no agravo de instrumento, quando julga

27/09/2023, 00:00

Conhecido o recurso de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA - CNPJ: 34.507.664/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido

25/09/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:39

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

04/08/2023, 18:46

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 15:39

Acórdão

•25/09/2023, 18:24

28/09/2023, 02:17

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA. EXCEÇÃO. POSSIBILIDADE. MEIO MENOS GRAVOSO NÃO INFORMADO AO JUÍZO DE ORIGEM. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INSUFICIÊNCIA. 1 – Agravo interno. Impugnação de decisão liminar em agravo de instrumento. O agravo interno em que se pede o reexame de decisão liminar no agravo de instrumento, quando julga

27/09/2023, 00:00

Conhecido o recurso de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA - CNPJ: 34.507.664/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido

25/09/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:39

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

04/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de agravo interno

03/08/2023, 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 18:06

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:08

Embargos de declaração acolhidos

21/07/2023, 18:43

Recebidos os autos

21/07/2023, 18:43

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/07/2023, 17:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/07/2023, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/07/2023, 14:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023, 17:41

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:07

Expedição de Ofício.

11/07/2023, 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2023, 20:12

Efeito Suspensivo

07/07/2023, 20:12

Recebidos os autos

07/07/2023, 20:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

07/07/2023, 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/07/2023, 18:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/07/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 10:27

Decisão

•25/07/2023, 16:36

Decisão

•21/07/2023, 18:43

Decisão

•11/07/2023, 15:13

Decisão

•07/07/2023, 20:12

Agravo

•06/07/2023, 10:27