Execução Fiscal 0730265-89.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 9.132,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS

OAB/MG 79459·CPF·Representa: Réu

BRUNO RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 40151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:41

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/03/2026, 19:08

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:49

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:41

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 19:08

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/03/2026, 19:08

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:49

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 17:31

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024, 09:20

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:47

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730265-89.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 163331285 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/07/2023, 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/07/2023, 13:49

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:26

Recebidos os autos

28/06/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/06/2023, 07:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2023, 07:49

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:40

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/05/2023, 14:57

Outras decisões

12/05/2023, 12:23

Recebidos os autos

12/05/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

11/05/2023, 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/05/2023, 14:37

Recebidos os autos

11/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

04/05/2023, 16:50

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/08/2022, 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2022, 10:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/06/2022, 15:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/06/2022, 15:53

Decisão interlocutória - deferimento

17/06/2022, 06:13

Recebidos os autos

17/06/2022, 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 07:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/05/2022, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 07:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/05/2022, 13:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/05/2022, 13:15

Decisão interlocutória - recebido

04/05/2022, 06:44

Recebidos os autos

04/05/2022, 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

02/05/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/03/2022, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2022, 16:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2022, 07:39

Recebidos os autos

25/02/2022, 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/02/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/12/2021, 01:16

Juntada de certidão

13/12/2021, 15:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2021, 16:27

Juntada de certidão

10/06/2021, 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/06/2021, 11:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/06/2021, 11:43

Recebidos os autos

08/06/2021, 10:13

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2021, 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/06/2021, 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2021, 10:12

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/06/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 10:12

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Decisão

•07/10/2024, 14:12

Decisão

•07/10/2024, 14:12

Decisão

•26/09/2023, 14:18

Decisão

•01/08/2023, 13:36

Decisão

•17/07/2023, 13:49

Despacho

•28/06/2023, 13:27

Despacho

•28/06/2023, 13:27

Decisão

•12/05/2023, 12:23

Despacho

•26/04/2023, 16:17

Decisão

•17/06/2022, 06:13

Decisão

•04/05/2022, 06:44

Decisão

•25/02/2022, 07:39

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Decisão

•07/10/2024, 14:12

Decisão

•07/10/2024, 14:12

Decisão

•26/09/2023, 14:18

Decisão

•01/08/2023, 13:36

Decisão

•17/07/2023, 13:49

Despacho

•28/06/2023, 13:27

Despacho

•28/06/2023, 13:27

Decisão

•12/05/2023, 12:23

Despacho

•26/04/2023, 16:17

Decisão

•17/06/2022, 06:13

Decisão

•04/05/2022, 06:44

Decisão

•25/02/2022, 07:39

Decisão

•08/06/2021, 10:13