Execução Fiscal 0003599-28.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 170.314,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ANA MAGNA ROCHA DA SILVA

OAB/DF 61676·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

J.A COMERCIO DE ALIMENTOS IRMAOS COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:31

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 775.547.603-00 (INTERESSADO) em 30/06/2025.

16/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de J.A COMERCIO DE ALIMENTOS IRMAOS COSTA LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:18

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:27

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:31

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 775.547.603-00 (INTERESSADO) em 30/06/2025.

16/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de J.A COMERCIO DE ALIMENTOS IRMAOS COSTA LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 18:12

Decisão

•21/03/2025, 18:12

02/07/2025, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:18

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:27

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:27

Desapensado do processo #Oculto#

24/03/2025, 14:21

Desapensado do processo #Oculto#

24/03/2025, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 14:21

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:12

Outras decisões

21/03/2025, 18:12

Desapensado do processo #Oculto#

06/09/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:44

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/10/2023, 07:49

Juntada de certidão

05/10/2023, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 17:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/07/2023, 17:47

Recebidos os autos

18/07/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:41

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:11

Juntada de certidão

03/10/2022, 09:10

Recebidos os autos

21/09/2022, 22:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/09/2022, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/06/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:18

Recebidos os autos

05/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 07:07

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2021, 12:52

Recebidos os autos

16/06/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/04/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 17:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:21

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003599-28.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J.A COMERCIO DE ALIMENTOS IRMAOS COSTA LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 20:10

Juntada de certidão

04/02/2021, 20:03

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 14:59

Decisão

•18/07/2023, 17:47

Decisão

•03/10/2022, 09:11

Decisão

•21/09/2022, 22:26

Despacho

•05/05/2022, 13:07

Despacho

•05/05/2022, 13:07

Decisão

•16/06/2021, 12:52