Agravo em Recurso Especial 0739780-31.2023.8.07.0000 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031835/2025

24/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1031835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 828974/2025 - EDcl no AgInt no

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0828974 - EDcl no AgInt no AREsp 2847487 - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 17:30

Embargos de Declaração de VINICIUS MACHADO LEITAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00828974/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2847487/DF

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:48

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828974/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2847487/DF

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para IMP EDITORA E CURSOS LTDA apresentar resposta à petição n. 828974/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 344.

17/09/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 828974/2025 -

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 828974/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 828974/2025

05/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 828974/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807187/2025

01/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 807187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 347373/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347373 - AgInt no AREsp 2847487 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:30

Conhecido o recurso de VINICIUS MACHADO LEITAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00347373/2025 - AgInt no AREsp 2847487/DF

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347373/2025 - AgInt no AREsp 2847487/DF

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 347373/2025 - AgInt

13/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:16

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347373 - AgInt no AREsp 2847487 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para INSTITUTO IMP DE EDUCAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 347373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

03/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para IMP EDITORA E CURSOS LTDA apresentar resposta à petição n. 347373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

03/06/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 347373/2025 -

12/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 347373/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 347373/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347373/2025

22/04/2025, 17:31

Protocolizada Petição 347373/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

22/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296890/2025

04/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 296890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 21:30

Conheço do agravo de VINICIUS MACHADO LEITAO para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/02/2025, 17:16

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031835/2025

Protocolizada Petição 1031835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 828974/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0828974 - EDcl no AgInt no AREsp 2847487 - Publicação prevista para 24/10/2025

Embargos de Declaração de VINICIUS MACHADO LEITAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00828974/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2847487/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828974/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2847487/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para IMP EDITORA E CURSOS LTDA apresentar resposta à petição n. 828974/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 344.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 828974/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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