Agravo em Recurso Especial 0739908-48.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA

CPF 224.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:33

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ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

OAB/DF 8451•Representa: ATIVO

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 961495/2025 - EDcl no AgInt no

28/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961495 - EDcl no AgInt no AREsp 2917111 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 11:50

Embargos de Declaração de RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00961495/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2917111/DF

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:13

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961495/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2917111/DF

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/10/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 961495/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

20/10/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 961495/2025 -

10/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 961495/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)

08/10/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 16:35

-

•24/04/2025, 16:35

-

•24/04/2025, 16:35

-

•24/04/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 16:35

-

•24/04/2025, 16:35

-

•24/04/2025, 16:35

-

•24/04/2025, 16:35

-

•24/04/2025, 16:35

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