Execução Fiscal 0006307-07.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.172.218,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP 256334·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS ROSA

OAB/MT 4990·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HILDA MARTINS LOURENCO

CPF

Reu

I Q B INDUSTRIA QUIMICA DE BRASILIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOREMAR BRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 21/11/2023

06/12/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de HILDA MARTINS LOURENCO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de I Q B INDUSTRIA QUIMICA DE BRASILIA LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOREMAR BRAGA DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:50

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006307-07.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HILDA MARTINS LOURENCO, I Q B INDUSTRIA QUIMICA DE BRASILIA LTDA - EPP, JOREMAR BRAGA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de HILDA MARTINS LOURENCO, I Q B INDUSTRIA QUIMICA DE BRASILIA LTDA - EPP,

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/07/2023, 08:51

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 21/11/2023

06/12/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de HILDA MARTINS LOURENCO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de I Q B INDUSTRIA QUIMICA DE BRASILIA LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 15:40

Sentença

•25/09/2023, 15:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOREMAR BRAGA DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:50

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006307-07.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HILDA MARTINS LOURENCO, I Q B INDUSTRIA QUIMICA DE BRASILIA LTDA - EPP, JOREMAR BRAGA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de HILDA MARTINS LOURENCO, I Q B INDUSTRIA QUIMICA DE BRASILIA LTDA - EPP,

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2023, 18:04

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:34

Recebidos os autos

05/06/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:25

Embargos de declaração acolhidos

05/06/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022, 22:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 17:42

Recebidos os autos

18/10/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

21/07/2022, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2022, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/05/2022, 14:57

Recebidos os autos

28/05/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/02/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:05

Decisão interlocutória - indeferimento

22/09/2021, 18:55

Recebidos os autos

22/09/2021, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:31

Juntada de certidão

14/06/2021, 17:30

Decorrido prazo de JOREMAR BRAGA DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de HILDA MARTINS LOURENCO em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de I Q B INDUSTRIA QUIMICA DE BRASILIA LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:35

Juntada de certidão

24/02/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 20:17

Decisão

•05/06/2023, 16:25

Decisão

•05/06/2023, 16:25

Despacho

•18/10/2022, 22:12

Despacho

•18/10/2022, 22:12

Decisão

•28/05/2022, 14:57

Decisão

•23/09/2021, 15:05

Decisão

•22/09/2021, 18:55