Execução Fiscal 0024423-40.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.150,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS ALVARENGA FLORES

OAB/DF 70304·CPF·Representa: Réu

DAISON CARVALHO FLORES

OAB/DF 10267·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CHRISTIAN ROSS CONFECCOES ARTESANAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSSANA LAKUS KOCH

CPF

Reu

RENATO LUIZ KOCH

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de RENATO LUIZ KOCH em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:39

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024423-40.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CHRISTIAN RO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de CHRISTIAN ROSS CONFECCOES ARTESANAIS LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:05

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de RENATO LUIZ KOCH em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:39

Publicado Sentença em 28/09/2023.

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 15:34

Sentença

•25/09/2023, 15:34

28/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024423-40.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CHRISTIAN RO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de CHRISTIAN ROSS CONFECCOES ARTESANAIS LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:05

Decorrido prazo de ROSSANA LAKUS KOCH em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2023, 15:05

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:49

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:02

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 12:59

Recebidos os autos

13/02/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

08/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de RENATO LUIZ KOCH em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de RENATO LUIZ KOCH em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:08

Publicado Certidão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:36

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:35

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:33

Juntada de certidão

13/07/2022, 12:04

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 12:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Recebidos os autos

11/07/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2022, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

24/06/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 21:53

Recebidos os autos

09/06/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de CHRISTIAN ROSS CONFECCOES ARTESANAIS LTDA - ME em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de RENATO LUIZ KOCH em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de ROSSANA LAKUS KOCH em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

05/04/2022, 17:25

Publicado Despacho em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Publicado Despacho em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Publicado Despacho em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 17:28

Juntada de certidão

22/03/2022, 16:38

Recebidos os autos

18/03/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de réplica

24/01/2022, 18:01

Decorrido prazo de ROSSANA LAKUS KOCH em 15/12/2021 23:59:59.

13/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/12/2021, 20:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:15

Recebidos os autos

26/11/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 00:00

Desentranhado o documento

25/11/2021, 16:05

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/11/2021, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/09/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 21:41

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 21:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/08/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 01:44

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/07/2021, 20:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/07/2021, 20:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/07/2021, 15:40

Juntada de certidão

26/07/2021, 14:26

Juntada de certidão

15/07/2021, 17:01

Expedição de Ofício.

15/07/2021, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 11:45

Decisão interlocutória - deferimento

17/06/2021, 21:13

Recebidos os autos

17/06/2021, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

17/06/2021, 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:00

Processo Desarquivado

16/04/2021, 14:58

Juntada de certidão

16/04/2021, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/10/2019, 18:36

Recebidos os autos

11/10/2019, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/06/2019, 13:22

Processo Desarquivado

11/06/2019, 13:20

Juntada de certidão

11/06/2019, 13:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/05/2019, 15:47

Juntada de certidão

06/05/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 17:23

Sentença

•12/03/2023, 22:33

Despacho

•13/02/2023, 15:59

Sentença

•13/07/2022, 12:01

Sentença

•11/07/2022, 14:42

Sentença

•11/07/2022, 14:42

Despacho

•09/06/2022, 10:58

Despacho

•09/06/2022, 10:58

Despacho

•22/03/2022, 16:39

Despacho

•18/03/2022, 16:47

Despacho

•26/11/2021, 14:15

Despacho

•26/11/2021, 00:00

Decisão

•17/06/2021, 21:13