Execução Fiscal 0038027-55.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.200,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO BOER DA VEIGA

OAB/BA 20715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LANCASTER MONTEIRO DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LANCASTER MONTEIRO DINIZ em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 16:39

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:38

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:37

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/08/2024, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 17:12

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:22

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LANCASTER MONTEIRO DINIZ em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:38

Sentença

•06/02/2026, 16:38

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legal

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10/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 16:39

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:38

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:37

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/08/2024, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 17:12

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:22

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038027-55.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LANCASTER MONTEIRO DINIZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:05

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/09/2023, 06:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 10:25

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2023, 18:45

Juntada de certidão

30/01/2023, 18:45

Decorrido prazo de LANCASTER MONTEIRO DINIZ em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Recebidos os autos

22/08/2022, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2022, 17:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/08/2022, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:39

Recebidos os autos

16/06/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 11:24

Processo Desarquivado

14/06/2021, 11:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/06/2021, 16:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/01/2021, 08:36

Juntada de certidão

07/01/2021, 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Decorrido prazo de LANCASTER MONTEIRO DINIZ em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:32

Recebidos os autos

26/10/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 17:29

Juntada de certidão

20/10/2020, 17:29

Juntada de certidão

12/02/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 15:54

Decisão

•01/08/2024, 17:12

Decisão

•26/09/2023, 15:05

Decisão

•29/08/2023, 10:25

Decisão

•21/09/2022, 13:09

Decisão

•22/08/2022, 17:40

Despacho

•16/06/2021, 14:54

Despacho

•16/06/2021, 14:54

Decisão

•27/10/2020, 08:32

Decisão

•26/10/2020, 15:57