Execução de Título Extrajudicial 0043374-48.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 400.454,38

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:14

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:07

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/05/2025, 20:37

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:32

Outras decisões

27/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:34

Todas as movimentações(329)

Arquivado Provisoramente

14/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:14

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 21/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 18:13

Decisão

•20/05/2025, 18:13

22/05/2025, 03:07

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/05/2025, 20:37

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:32

Outras decisões

27/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:34

Expedição de Ato Ordinatório.

21/03/2025, 12:37

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:55

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

19/02/2025, 09:12

Outras decisões

19/02/2025, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:49

Publicado Despacho em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

05/02/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:31

Juntada de comunicação

22/01/2025, 10:11

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:03

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 14:29

Expedição de Ato Ordinatório.

11/12/2024, 16:33

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 12:53

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:27

Deferido o pedido de ETEVALDO DIAS - CPF: 567.484.508-53 (EXEQUENTE).

17/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/09/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 21:52

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:24

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/08/2024, 23:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 22:19

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:36

Recebidos os autos

16/08/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:00

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/08/2024, 11:02

Recebidos os autos

02/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/05/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 191646020, da parte autora, acompanhada de guia de preparo. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 14:06:48. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

25/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 21:38

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:45

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos opostos pela parte autora. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses. As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da sentença proferida. Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito. De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:52:24. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/04/2024, 17:20

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração pela parte exequente(ID 190051170) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte executada para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2024 09:00:04. DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

16/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 21:29

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ETEVALDO DIAS em face de MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI., processo que se encontra paralisado por período superior há 30 (trinta) dias, apesar de a parte autora ter sido intimada para a prática de atos processuais (IDs nº 175022324 e 186878425). Deveras, quando a parte autora deixa de proceder a atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo por mais de 30 dias, motiva a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do que determina o artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, resolvo o processo sem análise do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das despesas processuais remanescentes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Liberem-se eventuais penhoras deferidas. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2024 08:56:07. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 09:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2024, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Certifico que transcorreu em branco o prazo para autor dar andamento no feito. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, fica intimado o executado acerca da possibilidade de arquivamento do processo por inércia do exequente. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 13:18:26. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

26/02/2024, 13:20

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/02/2024, 08:33

Expedição de Ato Ordinatório.

19/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/02/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, aguarde-se pelo prazo do artigo 485, III, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 485, do CPC, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 07:47:07. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria

01/12/2023, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

30/11/2023, 07:48

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:35

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:46

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em consulta ao sistema RENAJUD, não há restrição lançada por este juízo na placa do veículo RHK3D89, conforme comprovante retro. Nos termos da decisão de ID 174598693, p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:23

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:48

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada pede reconsideração da decisão que determinou a penhora do bem de placa RHK3D89, sob o argumento de que tal bem não lhe pertence. A parte exequente requereu o prosseguime Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 11:01

Outras decisões

09/10/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a promover andamento ao feito, indicando providência apta a satisfação de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão em razão da ausênc Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/10/2023, 18:14

Juntada de ato do diretor de secretaria

06/10/2023, 18:13

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:34

Outras decisões

06/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:44

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043374-48.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ETEVALDO DIAS EXECUTADO: MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o resultado atualizado da pesquisa RENAJUD, diga o exequente, em 05 dias. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 12:26:21. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:12

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:22

Outras decisões

26/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

31/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:41

Recebidos os autos

16/08/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:38

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

14/06/2023, 14:08

Outras decisões

14/06/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/06/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:47

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:47

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

12/06/2023, 19:16

Recebidos os autos

09/06/2023, 11:35

Deferido o pedido de ETEVALDO DIAS - CPF: 567.484.508-53 (EXEQUENTE).

09/06/2023, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/05/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 19:28

Expedição de Ato Ordinatório.

05/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:33

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:00

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:49

Recebidos os autos

23/03/2023, 10:44

Outras decisões

23/03/2023, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:26

Expedição de Ato Ordinatório.

14/03/2023, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:01

Expedição de Ato Ordinatório.

09/03/2023, 14:26

Expedição de Ofício.

07/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:04

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 07:50

Outras decisões

17/02/2023, 10:21

Recebidos os autos

17/02/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:14

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:17

Recebidos os autos

16/01/2023, 15:10

Decisão interlocutória - deferimento

16/01/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/01/2023, 15:22

Processo Desarquivado

30/12/2022, 04:01

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 08:36

Arquivado Provisoramente

04/11/2022, 14:28

Juntada de certidão

19/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:54

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Recebidos os autos

14/10/2021, 08:39

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2021, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/10/2021, 15:00

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Publicado Decisão em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Recebidos os autos

31/08/2021, 10:06

Decisão interlocutória - indeferimento

31/08/2021, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

31/08/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 22:56

Publicado Certidão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:25

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:55

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:42

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:42

Publicado Decisão em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:48

Juntada de certidão

15/05/2021, 13:22

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2021, 08:52

Recebidos os autos

27/04/2021, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/04/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 23:27

Expedição de Ato Ordinatório.

26/03/2021, 10:47

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:29

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:47

Publicado Decisão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:47

Recebidos os autos

16/11/2020, 15:45

Decisão interlocutória - deferimento

16/11/2020, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/11/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 14:38

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2020, 15:36

Recebidos os autos

20/10/2020, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/10/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 23:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 19:03

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:03

Expedição de Ato Ordinatório.

07/10/2020, 11:34

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:33

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:34

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:46

Recebidos os autos

13/08/2020, 15:48

Decisão interlocutória - recebido

13/08/2020, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/07/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:50

Expedição de Ato Ordinatório.

22/07/2020, 15:31

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Publicado Intimação em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:34

Juntada de certidão

03/07/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 22:14

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Expedição de Ato Ordinatório.

27/05/2020, 22:16

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:02

Recebidos os autos

15/04/2020, 16:59

Decisão interlocutória - deferimento

15/04/2020, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/04/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 16:10

Publicado Intimação em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:25

Juntada de certidão

16/03/2020, 11:04

Recebidos os autos

04/03/2020, 15:27

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2020, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/02/2020, 18:01

Juntada de certidão

28/02/2020, 17:08

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2020, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2020.

10/02/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 13:09

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 13:09

Expedição de Ato Ordinatório.

06/02/2020, 13:07

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 15:30

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 18:41

Recebidos os autos

24/01/2020, 18:11

Decisão interlocutória - indeferimento

24/01/2020, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

23/01/2020, 12:39

Recebidos os autos

06/01/2020, 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento

06/01/2020, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

06/01/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/01/2020, 13:33

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 08:54

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 12:11

Publicado Decisão em 31/10/2019.

31/10/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 14:56

Recebidos os autos

25/10/2019, 16:54

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2019, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/10/2019, 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2019, 08:49

Recebidos os autos

23/10/2019, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/10/2019, 15:24

Recebidos os autos

15/10/2019, 15:15

Decisão interlocutória - deferimento

15/10/2019, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/10/2019, 17:44

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/10/2019, 17:43

Recebidos os autos

14/10/2019, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/10/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 23:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 07:43

Juntada de Certidão

13/09/2019, 16:07

Processo Desarquivado

13/09/2019, 16:04

Arquivado Definitivamente

10/12/2017, 20:37

Transitado em Julgado em 06/12/2017

07/12/2017, 18:51

Juntada de certidão

07/12/2017, 18:48

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO CAVALCANTI em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 12:38

Decorrido prazo de ETEVALDO DIAS em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 12:38

Publicado Sentença em 14/11/2017.

14/11/2017, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 04:57

Recebidos os autos

09/11/2017, 19:17

Prejudicado o recurso

09/11/2017, 19:17

Juntada de certidão

09/11/2017, 17:16

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

24/10/2017, 12:43

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 17:54

Decisão

•27/03/2025, 14:32

Decisão

•27/03/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:37

Despacho

•13/03/2025, 09:17

Despacho

•13/03/2025, 09:17

Decisão

•19/02/2025, 09:12

Decisão

•19/02/2025, 09:12

Despacho

•05/02/2025, 10:06

Despacho

•05/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:33

Decisão

•17/10/2024, 14:27

Todos os documentos(145)

Decisão

•20/05/2025, 18:13

Decisão

•20/05/2025, 18:13

Decisão

•27/03/2025, 14:32

Decisão

•27/03/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:37

Despacho

•13/03/2025, 09:17

Despacho

•13/03/2025, 09:17

Decisão

•19/02/2025, 09:12

Decisão

•19/02/2025, 09:12

Despacho

•05/02/2025, 10:06

Despacho

•05/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:33

Decisão

•17/10/2024, 14:27

Despacho

•29/08/2024, 09:46

Despacho

•29/08/2024, 09:46

Despacho

•21/08/2024, 14:07

Despacho

•21/08/2024, 14:07

Despacho

•16/08/2024, 09:01

Despacho

•16/08/2024, 09:01

Despacho

•05/08/2024, 14:27

Despacho

•05/08/2024, 14:27

Acórdão

•08/07/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:08

Sentença

•02/04/2024, 09:53

Sentença

•02/04/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 09:01

Sentença

•12/03/2024, 07:43

Sentença

•11/03/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:20

Despacho

•19/02/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 07:48

Decisão

•09/10/2023, 11:01

Decisão

•09/10/2023, 11:01

Decisão

•06/10/2023, 14:34

Decisão

•06/10/2023, 14:34

Decisão

•26/09/2023, 14:22

Decisão

•26/09/2023, 14:22

Despacho

•16/08/2023, 09:35

Decisão

•14/06/2023, 14:08

Decisão

•14/06/2023, 14:08

Decisão

•09/06/2023, 11:35

Decisão

•09/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:05

Decisão

•23/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:26

Decisão

•17/02/2023, 10:21

Decisão

•16/01/2023, 15:10

Decisão

•16/01/2023, 15:10

Decisão

•14/10/2021, 08:39

Decisão

•14/10/2021, 08:39

Decisão

•31/08/2021, 10:06

Decisão

•31/08/2021, 10:06

Decisão

•15/05/2021, 13:18

Decisão

•27/04/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 10:47

Decisão

•09/02/2021, 10:34

Decisão

•16/11/2020, 15:44

Decisão

•16/11/2020, 15:44

Decisão

•20/10/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 11:34

Decisão

•26/08/2020, 22:01

Decisão

•13/08/2020, 15:48

Decisão

•13/08/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 22:16

Decisão

•15/04/2020, 16:59

Decisão

•15/04/2020, 16:59

Decisão

•04/03/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 13:07

Decisão

•24/01/2020, 18:11

Decisão

•06/01/2020, 14:30

Decisão

•25/10/2019, 16:54

Decisão

•15/10/2019, 15:15

Despacho

•14/10/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 16:31

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 16:11

Sentença

•09/11/2017, 19:17

Decisão

•23/10/2017, 17:57

Despacho

•23/10/2017, 17:57

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Acórdão

•23/10/2017, 17:56

Decisão

•23/10/2017, 17:56

Acórdão

•23/10/2017, 17:56

Despacho

•23/10/2017, 17:56