Execução Fiscal 0081052-55.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.052,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TECIDOS MACHADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LOURENCO MARTES DE LIMA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/06/2025, 16:01

Processo Desarquivado

04/06/2025, 16:01

Arquivado Provisoramente

05/09/2024, 07:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 23:42

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:05

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0081052-55.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TECIDOS MACH Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/06/2023, 08:41

Todas as movimentações(61)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/06/2025, 16:01

Processo Desarquivado

04/06/2025, 16:01

Arquivado Provisoramente

05/09/2024, 07:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 23:42

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 23:42

Decisão

•15/04/2024, 19:08

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:05

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0081052-55.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TECIDOS MACH Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:21

Juntada de certidão

19/01/2023, 06:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2023, 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 19:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2022, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de LOURENCO MARTES DE LIMA FILHO em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:58

Declarada incompetência

15/06/2022, 16:27

Recebidos os autos

15/06/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:15

Recebidos os autos

08/04/2022, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 18:08

Recebidos os autos

11/07/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 11:49

Decorrido prazo de TECIDOS MACHADO LTDA - ME em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:12

Recebidos os autos

16/04/2021, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 19:30

Recebidos os autos

31/12/2020, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2020, 08:28

Processo Desarquivado

14/12/2020, 08:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/11/2020, 15:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/09/2018, 13:06

Juntada de certidão

19/09/2018, 13:06

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 13:43

Despacho

•25/09/2023, 16:00

Despacho

•25/09/2023, 16:00

Decisão

•24/06/2022, 10:54

Decisão

•15/06/2022, 16:27

Despacho

•19/05/2022, 11:15

Despacho

•08/04/2022, 00:28

Despacho

•10/08/2021, 09:33

Despacho

•11/07/2021, 18:07

Despacho

•19/04/2021, 10:28

Despacho

•16/04/2021, 11:12

Despacho

•08/01/2021, 10:54

Despacho

•31/12/2020, 19:30